Agenda: Segurança bancária e atribuições dos agentes de saúde em pauta

sexta-feira, 17 de março de 2017
Por: Heloíse Gimenes   Foto: Wagner Guimarães 
A Assembleia Legislativa tem sua sede no Palácio Guaicurus, no Parque dos Poderes

Na programação da semana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul estão pautadas duas audiências públicas. Na quinta-feira (23/3), às 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será debatida a segurança bancária no Estado. Por proposição do líder do PT, João Grandão (PT), o evento tem a parceria de sindicatos, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro e da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte.  

“O número de assaltos e arrombamentos de bancos crescem vertiginosamente no Brasil. Vários estudos revelam como esses crimes afetam a saúde mental e o desempenho no trabalho. Atendendo reivindicação da categoria, propomos audiência pública”, destacou João Grandão.

Já na sexta-feira (24/3), às 14h, o deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB) e o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) realizam uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 6437/16, que redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde. A matéria está em tramitação na Câmara Federal.

Além de tratar sobre a atuação dos agentes comunitários de saúde, a proposta diferencia as atividades em privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas. Estabelece ainda o ensino médio como condição para o exercício da atividade profissional e exige 200h de curso de aperfeiçoamento a cada período de 24 meses.

Mandetta foi eleito presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto. “Audiências estão sendo realizadas em diversas regiões do País. A principal intenção é promover uma revolução da atenção básica por meio da valorização da categoria”, disse o parlamentar. 



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