João Grandão faz apelo para ampla discussão do Orçamento 2018 de MS

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Para deputado, Orçamento 2018 traz cortes em áreas estratégicas e deve ser analisado minuciosamente
18/10/2017 - 13:12 Por: Fabiana Silvestre   Foto: Victor Chileno

Líder do PT na Assembleia Legislativa e vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, João Grandão foi à tribuna da Casa de Leis, durante a sessão plenária desta quarta-feira (18/10), para defender uma análise rigorosa do Projeto de Lei (PL) 233/2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre a estimativa de arrecadação das receitas e a fixação das despesas da Administração Pública Estadual para 2018. O Governo do Estado estima arrecadar R$ 14.497.314 bilhões.

"Faço um apelo a todos os deputados para que possamos fazer uma análise minuciosa do Orçamento, se possível em subrelatorias, chamando os representantes do Governo e analisando onde é possível fazer recomposições", disse. Segundo Grandão, algumas áreas foram prejudicadas com cortes drásticos de recursos, como a assistência social. "É um setor que está sempre com o 'pires na mão', embora tenha um papel tão importante para que as pessoas sejam reconhecidas como cidadãos", complementou. 

Grandão enfatizou que, em âmbito federal, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terá corte de 90% dos recursos e os projetos relacionados à assistência técnica terão 73% menos investimentos da União ano que vem. "A redução chega a 90% para alguns programas, outros foram praticamente extintos, o que é uma verdadeira falta de compromisso com quem mais precisa", avaliou o deputado. 

Ele reiterou que o efeito cascata provocado pelos cortes em investimentos federais repercutirá em todos os municípios. "Até por isso teremos que nos debruçar sobre o projeto do Orçamento do Estado, para fazer ajustes que são vitais para as cidades do interior", lembrou. Antes da sessão de plenária, Grandão representou a Casa de Leis durante ato em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), debatendo justamente os cortes do Governo Federal. 

A proposta orçamentária apresentada à Câmara Federal destina R$ 78 milhões em recursos para a gestão do SUAS em 2018, com redução de 11% para o Programa Bolsa Família. O valor é considerado irrisório pelos técnicos, gestores e usuários do sistema, considerando que, neste ano de 2017, o orçamento do SUAS totalizou R$ 1,9 bilhões. As entidades defendem a recomposição do orçamento federal.

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