Ordem do Dia: Semana de Prevenção às Doenças Ocupacionais é aprovada

Os deputados também aprovaram o Dia Estadual da Prematuridade
14/11/2017 - 11:27 Por: Fernanda Kintschner   Foto: Victor Chileno

Os deputados estaduais aprovaram durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14/11) o Projeto de Lei (PL) 105/2017, que Institui a Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A proposta é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB) e segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

De acordo com o projeto, serão consideradas doenças ocupacionais as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se sancionada, a semana será instituída anualmente de 9 a 15 de outubro e o Poder Executivo fica autorizado a promover atividades, palestras, cursos e campanhas que objetivam prevenir o avanço dessas doenças e divulgar quais são as formas de tratamento.

Outro projeto aprovado em segunda discussão e também segue para sanção do governador é o PL 190/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que inclui o Dia Estadual da Prematuridade no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, a ser instituído anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de promover campanhas, ações de prevenção e sensibilização do tema.

“O recém-nascido enfrenta uma série de desafios e obstáculos à sua sobrevivência, tais como hemorragias, funcionamento pulmonar precário, que podem acarretar em outras doenças. Então é preciso conscientizar sobre os cuidados”, afirmou o deputado Siufi ao apresentar o projeto. Também estava previsto para votação o PL 149/2017, de Felipe Orro (PSDB), retirado da pauta com base no Artigo 193 do Regimento Interno.

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14/11/2017 - Sessão Plenária
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