Lei: MS passa a ter dia especial de sensibilização sobre parto prematuro

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.102, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual da Prematuridade, a ser realizado, anualmente, em 17 de novembro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6/12).

Segundo o Ministério da Saúde, a prematuridade é a principal causa de morte de crianças no primeiro mês de vida. O problema atinge em média 15 milhões de crianças ao redor do mundo. No Brasil, mais de 12% dos nascimentos acontecem antes da gestação completar 37 semanas. Isso significa que 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 931 por dia. 

“A prematuridade é um grande problema de saúde pública. Além do risco de morte para mãe e bebê, o nascimento de prematuro deixa marcas permanentes para as famílias, sendo a principal causadora de sequelas nos recém-nascidos. A criança prematura nasce com maiores riscos e, consequentemente, demanda mais atenção e melhor proteção. Por isso, é importante fazer campanhas de prevenção”, disse o deputado.

O tema é discutido mundialmente em novembro, que é o mês de sensibilização para a prematuridade. A data foi incorporada aos calendários oficiais em 2008, por iniciativa da Fundação Europeia para os Cuidados dos Recém-Nascidos (EFCNI). Em Mato Grosso do Sul, estão previstas atividades para dar visibilidade ao assunto e evidenciar a importância de um acompanhamento pré-natal adequado.