Projeto institui Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação

A crescente violência no ambiente escolar é um desafio para o Poder Público, especialmente quando as vítimas são professores. Preocupada com a situação, a deputada Mara Caseiro (PSDB) elaborou Projeto de Lei que institui a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado. A proposição foi apresentada na sessão desta quinta-feira (8/3).

“São normas para promover a segurança e proteção dos profissionais da educação no exercício de suas atividades laborais”, destacou a deputada. O projeto prevê que as instituições de ensino estimulem docentes, discentes, famílias e comunidade para a promoção de atividade de reflexão e análise da violência contra os profissionais. Além de adotar medidas preventivas e corretivas em decorrência de agressões física e moral.

As medidas devem incluir campanhas educativas e afastamento do infrator, podendo ser, inclusive, transferido da unidade escolar. O profissional ofendido também poderá pedir licença temporária. “Infelizmente a violência tem crescido de forma desmesurada em diversos setores da sociedade e a escola não se tornou imune. Por isso, é imprescindível construir alternativas eficazes de segurança e proteção aos profissionais da educação”, acrescentou Mara.