Mercado imobiliário será tema de audiência pública nesta quinta-feira

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A audiência pública será comandada pela deputada Mara Caseiro (PSDB)
16/05/2018 - 15:00 Por: Evellyn Abelha   Foto: Victor Chileno

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discute em audiência pública, a partir das 14h desta quinta-feira (17/5), no Plenário Deputado Júlio Maia, as ações do corretor de imóveis no mercado imobiliário. A proposta de iniciativa da deputada Mara Caseiro (PSDB) tem por objetivo promover um debate sobre os problemas enfrentados no setor. O evento é resultado de uma parceria entre a ALMS e o Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (Sindimóveis/MS).

Entre os assuntos a serem abordados estão o impacto do Plano Diretor de Campo Grande no mercado imobiliário; as duas avaliações feitas pela prefeitura da capital para um mesmo imóvel, visando à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); o credenciamento de corretores para a comercialização de imóveis penhorados; além de outras questões.

Está prevista a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MS), da Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notorial da OAB (CDIURN), do Sindicato da Habitação (Secovi) e do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI/MS). Também devem comparecer especialistas da Comissão de Valores Imobiliários de Campo Grande (CVI), da Associação dos Notários e Registradores de MS (Anoreg), além de integrantes do curso de Gestão Imobiliária da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

De acordo com deputada Mara Caseiro, os assuntos a serem discutidos são de extrema relevância, pois afetam diretamente a vida das pessoas e as finanças da cidade. "A comercialização de imóveis e suas regras, impostos e tributações, causam impacto não apenas em quem compra e vende, mas na economia do município", defendeu.

Ainda durante a audiência pública deve ser anunciada a realização do 1º Encontro Trinacional de Corretores de Imóveis Brasil-Bolívia-Paraguai.

* Com informações da assessoria parlamentar.

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