Picarelli quer garantir dispensa do trabalho para mulheres realizarem exames preventivos

Preocupado com o crescente índice de câncer de colo de útero e de mama, o deputado estadual Maurício Picarelli (PSDB), apresentou na sessão desta terça-feira (19), projeto de lei que garante à mulher servidora ou contratada do setor público com mais de 40 anos, a dispensa de pelo menos um dia do trabalho para a realização de exames anuais preventivos.  A intenção é de que por meio do diagnóstico precoce ou da prevenção se possa evitar que  um numero significativo de mulheres só descubram essas doenças em fase avançada,  quando métodos quimioterápicos  e ou cirúrgicos  não  se demonstram eficazes.

Para garantir a realização do exame com pelo menos um dia de folga, o projeto determina que as mulheres,  apresentem no prazo máximo de 5 dias , o atestado de comparecimento ao serviço de saúde. Os exames e as consultas poderão ser feitos em instituições públicas, privadas ou em consultórios particulares. O comprovante do exame realizado será recolhido pelo órgão público e/ou empresa e devidamente arquivado na ficha funcional. 

O autor do projeto, Picarelli justifica que medidas são necessárias, visto que o câncer de mama é o que mais mata mulheres no país, principalmente entre 40 e 69 anos. Ele explica um dos fatores que dificultam o tratamento é o estágio avançado em que a doença é descoberta. Segundo ele, milhares de mulheres devido à correria do dia a dia no trabalho esquecem-se de fazer essa auto prevenção. “Assim, o câncer de mama, se diagnosticado o mais cedo possível, possui grandes chances de cura. Para isto recomenda-se se que as mulheres tenham o habito de realizar o exame pelo menos uma vez ao ano, razão pela qual, esse projeto de lei é de grande valor social para que a prevenção seja a melhor medida”, enfatiza Picarelli

 A proposta foi lida em plenário e encaminhada às Comissões da Assembleia Legislativa de MS.