Assembleia recebe prestação de contas sobre orçamento da saúde

Profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apresentaram nesta terça-feira (25) os dados sobre recursos financeiros destinados à área, relativos ao segundo quadrimestre de 2018, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. No total, foram contabilizados R$ 606.272.664,43 empenhados para o orçamento da saúde em Mato Grosso do Sul no período. A prestação de contas, proposta pela vice-presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, deputada Mara Caseiro (PSDB), atende à Lei 141/2012 que dispõe sobre os valores a serem aplicados na saúde e critérios de rateio dos recursos e normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas. 

“É importante realizarmos essa audiência, pois a gente tem ciência das ações e onde está sendo investido o recurso da saúde no Estado. Aproveitamos para tirar dúvidas, porque recebemos muitos questionamentos dos municípios e dos nossos cidadãos, com essa prestação de contas a gente esclarece sobre os índices de atendimento, cobertura de vacinação, saúde da mulher, saúde bucal”, justificou a parlamentar, que fez questionamento sobre a situação dos hospitais de Mato Grosso do Sul, investimentos em equipamentos de radioterapia e o andamento do Programa Brasil Sorridente.

A secretária adjunta de saúde, Gyselle Saddi Tannous, destacou, durante a audiência, o fortalecimento da Atenção Básica da Saúde devido a investimentos na capacitação dos profissionais. “Houve qualificação dos discentes da UFMS, estimulando a formação para o SUS, webconferências para profissionais do Programa Mais Médicos e capacitação dos agentes de saúde. Entendemos que a educação pode mudar o atendimento e a cultura social para a prevenção. Esse é um pequeno resumo de muitas ações da Atenção Básica”, exemplificou. Segundo a adjunta, cerca de 84% da fonte de recursos utilizados na saúde são próprias do Estado.

Outra ação enfatizada pelos profissionais da SES foi a implantação do aplicativo E-visita, que permite monitoramento das visitas diárias dos agentes de endemia em todo o Mato Grosso do Sul. “Com a ferramenta, temos como controlar e saber com exatidão as áreas de cobertura dos agentes. É um aplicativo desenvolvido pela própria Secretaria e somos o primeiro Estado do país a desenvolver uma ferramenta assim. Outros estados estão conversando conosco para implantar o aplicativo também. Temos colhido frutos, hoje, por exemplo, o número de incidência do Aedes Aegypti está menor, comparado ao ano passado”, explicou o coordenador estadual de controle de vetores, Mauro Lúcio Rosário.

Sobre a Caravana da Saúde, o secretário de estado de saúde, Carlos Alberto Coimbra, realçou as ações realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais. “Foram atendidos mais de 40 mil alunos matriculados do 4º ao 7º ano, nas 150 escolas visitadas. Os estudantes foram avaliados com a finalidade de diagnosticar e tratar os problemas de saúde auditiva e visual. Estamos na segunda fase do projeto e as crianças atendidas já começaram receber os óculos receitados pelos médicos. Aqueles que não passaram pela triagem na primeira fase também estão sendo avaliados”, afirmou o secretário.

Coimbra também falou dos desafios sobre o repasse de verbas para a saúde por parte do Governo Federal. “O Estado vem custeando os leitos de UTI de forma solitária. Já solicitamos, desde 2017, as portarias federais para que o Governo Federal coloque o aporte financeiro garantido por lei. Isso dará ao Estado a contrapartida necessária para a manutenção das unidades”, disse.

Ao finalizar a audiência pública, Mara Caseiro destacou a realização do evento. “Gostaríamos de mostrar o que vem acontecendo na saúde em nosso Estado, apesar de precisarmos avançar muito ainda. A saúde é a hora que o cidadão mais precisa da mão do Poder Público e os municípios hoje são muito carentes, mas a gente vê que, aos poucos, está acontecendo o fortalecimento, efetivando de fato a saúde mais perto do cidadão. Temos que avançar e trabalhar pela saúde em nosso Estado”, afirmou.