Deputados devem apreciar dois Projetos de Lei nesta quarta

Imagem: Projetos de Lei encontram-se em primeira discussão
Projetos de Lei encontram-se em primeira discussão
17/10/2018 - 07:16 Por: Paulo Radamés   Foto: Luciana Nassar

Os deputados estaduais devem apreciar dois Projetos de Lei em primeira discussão durante a Ordem do Dia da sessão ordinária nesta quarta-feira (17).

A primeira proposta é o PL 119/2018, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), que visa proibir a formação profissional dos cursos de graduação na área da saúde nas modalidades de Ensino a Distância (EAD) em sua totalidade. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) à emenda substitutiva integral.

Já o PL 1/2018, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), dispõe sobre o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado, tendo recebido igualmente parecer favorável da CCJR ao projeto e emendas.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.