Projeto de Lei declara Utilidade Pública à Associação Movimento Mãe Aguia

O deputado estadual Junior Mochi (MDB), presidente da Casa de Leis, apresentou na sessão ordinária desta manhã (17) o Projeto de Lei 190/2018, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Movimento Mãe Águia” de Combate à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes.

A entidade, uma associação civil sem fins lucrativos localizada em Campo Grande, tem alcançado excelentes resultados atuando na promoção e defesa dos direitos sociais e no combate à violência sexual cometida contra crianças e adolescentes. “Isso evidencia o trabalho sério e comprometido desempenhado pela Associação “Movimento Mãe Águia" em prol da coletividade”, destacou o presidente Junior Mochi, na justificativa do projeto.

Se a proposta receber parecer favorável à sua tramitação na Casa de Leis pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário, entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico do Estado de Mato Grosso do Sul.