MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08 /08

1 – Proj. de Lei nº 091/08
      Processo nº 129/08   
      Deputado JUNIOR MOCHI- Cria o Dia Estadual de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

2 – Proj. de Lei nº 018/08
       Processo nº 026/08   
       Deputado MARCIO FERNANDES- Altera dispositivo da Lei nº 1.309 de 03 de novembro de 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul.
RETIRADO DA ORDEM DO DIA.

3-Proj. de Lei nº 087/08
    Processo nº 124/08    Deputado MARQUINHOS TRAD- Proíbe depósito prévio para internação de enfermos em clínicas e hospitais da rede privada, bem como os conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 2ª. VAI À REDAÇÃO FINAL.

4 – Proj. de Lei nº 036/08
       Processo nº 055/08   
       Deputado MARCIO FERNANDES- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas, concessionárias e prestadoras de serviços públicos do Estado de Mato Grosso do Sul adicionarem em suas home pages o link www.desaparecidos.mj.gov.br e, a incluírem fotos nos boletos de cobrança, avisos e extratos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.

5- Proj. de Lei nº 142/08
     Processo nº 205/08   
     PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº  3.536, de 04 de julho de 2008.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.