SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/08 /08 (QUARTA-FEIRA) ÀS 09:00 HORAS

EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
2ª DISCUSSÃO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

1 – Proj. de Lei nº 091/08
      Processo nº 129/08  
      Deputado JUNIOR MOCHI- Cria o Dia Estadual de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

2ª DISCUSSÃO

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1 – Proj. de Lei nº 018/08
      Processo nº 026/08    
      Deputado MARCIO FERNANDES- Altera dispositivo da Lei nº 1.309 de 03 de novembro de 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul.
2-    Proj. de Lei nº 087/08
        Processo nº 124/08    
       Deputado MARQUINHOS TRAD- Proíbe depósito prévio para internação de enfermos em clínicas e hospitais da rede privada, bem como os conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E ADMINISTRAÇÃO E COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

1 – Proj. de Lei nº 036/08
       Processo nº 055/08    
      Deputado MARCIO FERNANDES- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições públicas, concessionárias e prestadoras de serviços públicos do Estado de Mato Grosso do Sul adicionarem em suas home pages o link www.desaparecidos.mj.gov.br e, a incluírem fotos nos boletos de cobrança, avisos e extratos.