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Pauta

 

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PAUTA ATÉ 16/09/2010
 (Art. 311, §3º do RI)
1ª DISCUSSÃO

1- Proj. Emenda Constitucional nº 002/10
    Processo nº 259/10
Deputado JUNIOR MOCHI- Dispõe sobre a Ação Declaratória e dá outras providências.
 

 
PAUTA ATÉ 09/09/2010
 (Art. 195  do RI)
2ª DISCUSSÃO

 
 
1-Projeto de Lei nº 113/10
 Processo nº 163/10
Deputado MAURÍCIO PICARELLI-  Institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico.
 

 
PAUTA ATÉ 08/09/2010
 (Art. 195 do RI)
2ª DISCUSSÃO

1-    Projeto de nº 166/10
     Processo nº 250/10
Deputados MARCIO FERNANDES e CARLOS MARUN-  Dispõe sobre a criação da “Semana Estadual do Jovem Empreendedor” no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
 

PAUTA ATÉ 08/09/2010
 (Art. 188 do RI)
1ª DISCUSSÃO

1-Projeto de nº 173/10
 Processo nº 265/10
Deputado PAULO DUARTE- Dispõe sobre o apoio a entidades não governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
 
2-Projeto de nº 174/10
 Processo nº 266/10
Deputado PEDRO TERUEL- Obriga as empresas concessionárias de energia elétrica do Estado de Mato grosso do Sul a incluir no Programa de Eficiência Energética, projeto voltado à comunidade de baixa renda, dentro de sua área de concessão, e dá outras providências.
 
 

 

3- Proj. de Lei nº 175/10
    Processo nº 267/10
Deputado PEDRO KEMP- Dispõe sobre os instrumentos de transparência da gestão e do cadastramento de inscritos nos programas habitacionais no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.