PAUTA ATÉ 18/03/2010
(Art. 188 do RI)
DISCUSSÃO ÚNICA
1-Projeto de Lei Nº 045/10
Processo nº 062/10
Deputada DIONE HASHIOKA- Declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação de Hortifruticultores de Ivinhema e Novo Horizonte do Sul-MS.
2- Projeto de Lei nº 044/10
Processo nº 061/10
Deputado JERSON DOMINGOS- Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva do Município de Anastácio.
PAUTA ATÉ 18/03/2010
(Art. 188 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto de Lei Complementar Nº 001/10
Processo nº 058/10
TRIBUNAL DE CONTAS-MENSAGEM/TCE/MS/Nº 001/2010- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048, de 28/06/1990- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
2-Projeto de Lei Nº 042/10
Processo nº 059/10
TRIBUNAL DE CONTAS-MENSAGEM/TCE/MS/Nº 002/2010- Dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
3- Projeto de Lei nº 043/10
Processo nº 060/10
Deputado AMARILDO CRUZ- Institui feriado estadual o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
PAUTA ATÉ 17/03/2010
(Art. 195 do RI)
2ª DISCUSSÃO
1-Projeto de Lei nº 272/09
Processo nº 444/09
Deputado ZÉ TEIXEIRA e Deputado REINALDO AZAMBUJA- Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuas, realizada no município de Rio Brilhante.
2-Projeto de Lei nº 007/10
Processo nº 008/10
Deputado JERSON DOMINGOS- Modifica disposições da Lei nº 3.276, de 18 de outubro de 2006, que trata da denominação de próprios públicos e dá outras providências.
3-Projeto de Lei nº 011/10
Processo nº 024/10
Deputado JUNIOR MOCHI- Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.
4-Projeto de Lei nº 017/10
Processo nº 032/10
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 3/2010- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltada a viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.
PAUTA ATÉ 17/03/2010
(Art. 188 do RI)
1ª DISCUSSÃO
1-Projeto de Lei nº 038/10
Processo nº 054/10
Deputado AKIRA OTSUBO – Institui a Política de Atenção à Saúde do Homem.
2-Projeto de Lei nº 039/10
Processo nº 055/10
Deputados JUNIOR MOCHI e CORONEL IVAN – Altera o art. 7º, da Lei nº 3.845, de 10 de fevereiro de 2010, que reconhece o Programa Educacional de resistência às Drogas e a Violência (PROERD) como política educativa de relevante interesse para a segurança pública e dá outras providências.
3-Projeto de Lei nº 040/10
Processo nº 056/10
PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
4-Projeto de Lei nº 041/10
Processo nº 057/10
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 05/2010 – Concede às servidoras públicas civis e militares do Poder Executivo Estadual, das suas autarquias e das suas fundações, a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade.