você está aqui: Institucional » Trabalho Parlamentar » Pauta
 
Pauta

 PAUTA ATÉ 18/03/2010
(Art. 188 do RI)
 DISCUSSÃO ÚNICA

1-Projeto de Lei Nº 045/10
   Processo nº 062/10 
   Deputada DIONE HASHIOKA-
Declaração de Utilidade Pública Estadual da Associação de Hortifruticultores de Ivinhema e Novo Horizonte do Sul-MS.

2- Projeto de Lei nº 044/10
    Processo nº 061/10 
   Deputado JERSON DOMINGOS-
Declara de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva do Município de Anastácio.

PAUTA ATÉ 18/03/2010
(Art. 188 do RI)
 1ª DISCUSSÃO

1-Projeto de Lei Complementar  Nº 001/10
   Processo nº 058/10 
   TRIBUNAL DE CONTAS-MENSAGEM/TCE/MS/Nº 001/2010
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 048, de 28/06/1990- Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

2-Projeto de Lei  Nº 042/10
    Processo nº 059/10 
   TRIBUNAL DE CONTAS-MENSAGEM/TCE/MS/Nº 002/2010
- Dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

3- Projeto de Lei nº 043/10
     Processo nº 060/10 
     Deputado AMARILDO CRUZ-
Institui feriado estadual o dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra.

PAUTA ATÉ 17/03/2010
(Art. 195 do RI)
2ª  DISCUSSÃO

1-Projeto de Lei nº  272/09
   Processo nº 444/09 
   Deputado ZÉ TEIXEIRA e Deputado REINALDO AZAMBUJA
- Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado  de Mato Grosso do Sul a Festa de Rodeio do Clube Caiuas, realizada no município de Rio Brilhante.

2-Projeto de Lei nº  007/10
   Processo nº 008/10 
   Deputado JERSON DOMINGOS-
Modifica disposições da Lei nº 3.276, de 18 de outubro de 2006, que trata da denominação de próprios públicos e dá outras providências.

3-Projeto de Lei nº  011/10
    Processo nº 024/10
   Deputado JUNIOR MOCHI- 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências.

4-Projeto de Lei nº  017/10
   Processo nº 032/10 
   PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 3/2010
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social (BNDES), voltada a viabilização de despesas de capital constantes dos orçamentos anuais, mediante prestação de garantia pela União, e dá outras providências.                        


PAUTA ATÉ 17/03/2010
(Art. 188 do RI)
  1ª DISCUSSÃO

1-Projeto de Lei nº  038/10
   Processo nº 054/10 
   Deputado AKIRA OTSUBO
– Institui a Política de Atenção à Saúde do Homem.

2-Projeto de Lei nº  039/10
  Processo nº 055/10 
  Deputados JUNIOR MOCHI e CORONEL IVAN
– Altera o art. 7º, da Lei nº 3.845, de 10 de fevereiro de 2010, que reconhece o Programa Educacional de resistência às Drogas e a Violência (PROERD) como política educativa de relevante interesse para a segurança pública e dá outras providências.

3-Projeto de Lei nº  040/10
   Processo nº 056/10 
   PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA
– Modifica, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006.

4-Projeto de Lei nº  041/10
    Processo nº 057/10 
    PODER EXECUTIVO – MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 05/2010 –
Concede às servidoras públicas civis e militares do Poder Executivo Estadual, das suas autarquias e das suas fundações, a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade.