Obra lança debate sobre remuneração dos servidores
 
Os elementos para definição da hierarquia e remuneração de cargos e carreira dos servidores públicos são tema do livro “A Remuneração do Servidor Público”, da advogada Marlene Figueira da Silva e da consultora administrativa Maria da Glória Gonçalves Nogueira.

Segundo Marlene, o tema surgiu durante as pesquisas realizadas no curso de especialização em Direito Administrativo aplicado à Administração Pública, pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). “Foram dois anos de pesquisas para a realização desse trabalho, que não pretende esgotar o assunto, mas, de forma pioneira, lança o debate”, explicou.
 
A advogada informou que a argumentação desenvolvida no livro se baseia no artigo 39 da Constituição Federal, que trata das responsabilidades quanto à remuneração do servidor. “É uma obra única sobre esse tema. Levamos para o livro nossa experiência na administração pública em Mato Grosso do Sul, mas como ele se baseia na Constituição, pode ser utilizado e lido em todos os estados brasileiros”, analisou.
 
PREFÁCIO – O prefácio, escrito por Ramez Tebet, destaca a experiência prática das autoras em diversos segmentos da Administração Pública na gestão de recursos humanos e assessoria para a elaboração de planos de cargos e carreiras e políticas salariais para o Estado.
 
Segundo Tebet, “a obra que o leitor agora tem em mãos é fruto de muitos anos de estudo, reflexão e, principalmente, experiência prática das suas autoras, que detêm larga folha de serviços prestados em diversos segmentos da Administração Pública, tanto Federal como Estadual, na administração direta ou indireta, destacando-se o eficiente trabalho na gestão de recursos humanos e na assessoria para a elaboração de planos de cargos e carreiras e para o estabelecimento de políticas salariais no Estado de Mato Grosso do Sul”.
 
APRESENTAÇÃO – Na apresentação do livro, o advogado e mestre em Direito, José Wanderley Bezerra Alves, que foi orientador das autoras na monografia apresentada para obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública, ressalta o valor do estudo sobre o tema.
 
“Revela-se à Ciência Jurídica um trabalho pioneiro no sentido de investigar os critérios para a fixação da remuneração dos servidores públicos, com observância da natureza das atribuições do cargo, das responsabilidades a ele inerentes, e das especificidades e condições de trabalho dos agentes públicos”, afirmou. “A obra merece ser recebida com entusiasmo pelos estudiosos do Direito”, completou.
 
AUTORAS – Marlene Figueira da Silva, advogada, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e pós-graduação em Direito Administrativo aplicado à Administração Pública pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES); foi professora do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e atualmente é Diretora Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
 
Maria da Glória Gonçalves Nogueira, administradora e pós-graduada em Direito Administrativo Aplicado à Administração Pública pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES). Presta Consultoria a órgãos da Administração Direta e entidades de Administração Indireta do Governo de MS, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.
 
SERVIÇO – O livro, que foi lançado em novembro de 2007 na Assembléia Legislativa, também será lançado no mês de novembro deste ano em Natal (RN), durante Encontro das Escolas do Legislativo. Em Campo Grande (MS), a obra pode ser adquirida na Livraria da OAB/MS e na Livraria Intelectus, por R$ 30.