Exploração do gás de xisto pode causar danos irreversíveis em 54 municípios de MS
Os impactos causados pela extração do gás de xisto ou gás de folhelho, utilizado para a geração de energia elétrica em residências e indústrias, foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Proponente do debate, deputado estadual Amarildo Cruz (PT) externou grande preocupação com a iminência da atividade no Estado e apresentou projeto de lei que suspende a exploração do gás por dez anos no Estado.
"Nossa proposta prevê a suspensão da extração do gás no período de dez anos, para que sejam realizados Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da bacia hidrográfica da região a ser explorada e o cumprimento de requisitos junto à ANP, além de discussões com órgãos competentes e com a população, principalmente das áreas que podem ser afetadas. Há relatos terríveis das consequências que a atividade pode causar", pontuou o parlamentar.
Em Mato Grosso do Sul, 54 municípios têm potencial para exploração do gás e fazem parte do bloco da Bacia do Paraná, leiloado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Destes, 26 foram ofertados na 14ª e 15ª rodada e até o momento foram arrematados pela Petrobrás, as áreas dos municípios de Santa Rita do Pardo e Brasilândia.
O coordenador Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil e coordenador de campanhas climáticas da 350.org Brasil, Juliano Bueno de Araújo mostrou a técnica utilizada na exploração do gás e as consequências ao redor do mundo. “É uma técnica muito agressiva, que utiliza produtos químicos, muitos deles cancerígenos, que são bombeados em alta pressão na vertical para perfurar o solo junto a uma mistura de areia e água. As consequências em muitos casos são irreversíveis, como a contaminação de lençóis freáticos, do solo, casos de abortos e outros”, pontuou.
Reginaldo Urbano Argentino, ativista ambiental e membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil foi enfático ao dizer que a igreja católica é contra o fracking e lembrou ainda que diferente do que se prega, a atividade não leva progresso por onde passa.
Contrário ao posicionamento da maioria dos participantes, o chefe da Assessoria de Gestão e Risco da ANP, Silvio Jblonski defendeu a exploração do gás e minimizou os malefícios da atividade '”Acreditamos que existam técnicas seguras de exploração do gás. É preciso abandonar posições ideológicas e entender os benefícios que a atividade traz para a sociedade”, falou, sendo contestado pelos componentes da mesa.
O deputado Amarildo Cruz deixou claro ser favorável ao desenvolvimento do Estado, mas de maneira sustentável e que garanta segurança á população e se comprometeu a realizar mais debates para aprofundar sobre o assunto, principalmente nos municípios que podem ser impactados com a exploração do gás de xisto.
Também participaram da audiência pública, Jaime Elias Verruck - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Dr. Pedro Paulo Grubits - Procurador do Ministério Público Federal, Dr. Luciano Furtado Loubet- Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, representantes do Imasul, prefeitos e vereadores de vários municípios de Mato Grosso do Sul, inclusive de Santa Rita do Pardo e Brasilândia, representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB, Fecomércio, Águas Guariroba, Sanesul, universidades, entidades e sindicatos ligados ao meio ambiente, MSGás, Fundect, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Sinpospetro, Associação dos Produtores de Orgânicos do MS e Eduardo Romero, representando os vereadores de Campo Grande.
Municípios de Mato Grosso do Sul ofertados nas 14ª e 15ª rodadas da ANP
Água Clara, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Campo Grande, Deodápolis, Ivinhema, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Santa Rita do Pardo, Taquarussu, Três Lagoas, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Inocência, Rochedo e São Gabriel do Oeste.