Kemp critica Judiciário e diz que “complô não impedirá candidatura de Lula”

O deputado Pedro Kemp (PT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), para criticar o que qualificou como “complô descarado para manter o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva preso e fora das eleições de outubro”. Na avaliação dele, a ofensiva anti-PT une setores do Ministério Público, Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Segundo Kemp, a guerra jurídica travada pela libertação do ex-presidente, no último domingo (8), escancarou a articulação engendrada para prejudicar Lula e o Partido dos Trabalhadores. “Não entro no mérito dessa concessão do habeas corpus, não sou advogado. Mas o que vimos expôs para a população a perseguição sofrida pelo presidente Lula por esse governo ‘golpista’ de Michel Temer”, disse. “Muitos sempre diziam que decisão da Justiça não se contesta, se cumpre. Mas não foi o que vimos”, complementou.

Para Kemp, o Poder Judiciário está completamente desmoralizado e segue na contramão do que o povo deseja para o país. “É uma palhaçada o que está acontecendo. A Polícia Federal não sabia se cumpria a decisão e soltava o presidente Lula. O juiz Sérgio Moro, de primeira instância e que estava de férias, acha que está acima da lei e da Constituição. O que querem é inviabilizar a candidatura do presidente Lula porque sabem que ele tem 30% ou mais das intenções de voto. Mas não vai adiantar porque vamos registrar a candidatura e ele será eleito”, afirmou.

O deputado reiterou que não é procedente o argumento de que o desembargador Rogerio Favreto - que estava de plantão no Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF-4) e concedeu o alvará de soltura de Lula - foi filiado ao PT durante 20 anos. “Isso não tem cabimento. Todo mundo tem as suas preferências ideológicas e, se for assim, o que dizer das fotos do juiz Moro com o Aécio [senador Aécio Neves, do PSDB]? Vamos sempre denunciar esses absurdos”, enfatizou.

Moro, que condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro (Caso Triplex), questionou a competência de Favreto justamente pela proximidade dele com o PT. No zigue-zague, o relator do caso na segunda instância, o magistrado João Pedro Gebran Neto, que tampouco trabalhava domingo, se manifestou para impedir a soltura e o desfecho veio, enfim, das mãos do presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, que manteve Lula preso e colocou fim ao impasse que durou dez horas.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma manifestação na qual pede que, sob o argumento de que é preciso garantir segurança jurídica no país, apenas a corte superior seja a responsável por apreciar habeas corpus envolvendo Lula. No ofício, a procuradoria defende que a Polícia Federal não cumpra mandados judiciais que determinem a liberdade do ex-presidente, a não ser que eles estejam chancelados pelo STJ. 

* Com agências nacionais.