ALMS sedia audiência pública sobre situação prisional de indígenas no Estado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul realiza, nesta quarta-feira (14), a audiência pública “Justiça Criminal e Detentos Indígenas no Mato Grosso do Sul”. O evento, que acontece no Plenário Nelito Câmara, a partir das 14h30, foi proposto pelo deputado João Grandão (PT), líder do partido no Parlamento.

A audiência tem por objetivo detalhar o panorama da situação prisional dos detentos indígenas no Estado, bem como da legislação pertinente, além da criação de um grupo de trabalho interinstitucional para articular a implementação de práticas estatais que a observem.

Como convidados para o evento estão a Agência Estadual de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS), a Defensoria Pública de MS, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE-MS), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), Núcleo de Defesa e Assessoria Jurídica Popular (Najup-MS) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).