Situação de indígenas presos é tema de Audiência Pública nesta quarta-feira

Proposta pelo deputado João Grandão (PT), será realizada nesta quarta-feira, às 14h30, a audiência pública, na Assembleia Legislativa, que visa apurar a situação de indígenas presos em Mato Grosso do Sul.

Até junho deste ano, o estado registrava 271 índios encarcerados, de acordo com a Agepen (Agência Estadual de Administração Penitenciária). Deste total, 73 estão em regime de prisão provisória, ou seja, 27% são presos provisórios.

Por isso, o parlamentar solicita a análise da situação dos índios encarcerados, aspectos processuais destas prisões e os direitos aplicáveis em cada caso, levando em consideração que o estado é marcado pela notável violência perpetrada contra os povos indígenas, no embate da disputa pelo território tradicional.  

Participam da discussão o Núcleo de Assessoria Jurídica Popular de Mato Grosso do Sul (NAJUP-MS), Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil).