Assembleia Legislativa doa veículo Fiorino à Maternidade Cândido Mariano

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por intermédio do seu 1º secretário, deputado Zé Teixeira (DEM), doou um veículo Fiorino Furgão, ano 2002, à Maternidade Cândido Mariano, entidade filantrópica com sede em Campo Grande. A alienação do automóvel foi oficializada pelo Termo de Doação 12/2018.

De acordo com o documento, a doação se justifica pelo elevado interesse social do trabalho assistencial e sem fins lucrativos, desenvolvido pelo hospital. O Termo de Doação estabelece que o veículo, cujo valor contábil é de R$ 19 mil, deverá ser usado, exclusivamente, para consecução dos fins sociais da entidade, conforme previstos em seu estatuto.

A alienação é permitida e autorizada pela Lei 8.666/93, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, o qual institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. A doação também tem amparo legal no Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

"Hoje, a maternidade possui 146 leitos, realiza cerca de mil internações e faz em média 9,5 mil atendimentos ao mês. São números que demonstram a relevância da instituição para Mato Grosso do Sul. Por isso, doamos o veículo que se encontrava sem uso nas instalações da Casa de Leis, para que sirva como importante auxílio nas tarefas diárias da Maternidade Cândido Mariano", afirmou o deputado estadual Zé Teixeira.