Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 – Projeto de Lei nº 242/2022
Processo nº 309/2022
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências irreversíveis, para os fins que especifica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Lei nº 071/2024
Processo nº 085/2024
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0052/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri do Fórum da comarca de Paranaíba.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 084/2024
Processo nº 100/2024
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores do Poder Legislativo e altera a redação de dispositivos da Lei n° 6.064, de 1° de junho de 2023, para atualizar os valores do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte.
PARECERES DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS, TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.