Pauta

(N° 125)

ATÉ 08/02/2018

 

PAUTA DISCUSSÃO ÚNICA

(ART. 206 DO RIAL)

 

1 - Projeto de Lei nº 309/17

Processo nº 487/17

Deputado JOÃO GRANDÃO - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES EM REGIME FAMILIAR DO ASSENTAMENTO SERRA MUNICÍPIO DE PARANAÍBA/MS.

 

 

PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART.188 DO RIAL)

 

1 - Projeto de Lei nº 306/17

Processo nº 483/17

Deputado JOÃO GRANDÃO - Altera dispositivo da Lei Estadual n° 4.219 de 11 de julho de 2012, que Dispõe sobre o ICMS Ecológico na forma do art. 1º, inciso III, alínea "f", da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, na redação dada pela Lei Complementar nº 159, de 26 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

 

 

2 - Projeto de Lei nº 308/17

Processo nº 486/17

Deputado AMARILDO CRUZ - Institui a Política de Direito e Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

 

3 - Projeto de Lei nº 310/17

Processo nº 489/17

Deputado RENATO CÂMARA - Institui o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado "JUNHO VIOLETA/PRATA", no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei Complementar nº 014/17

Processo nº 484/17

Deputado JOÃO GRANDÃO - "Altera a redação da alínea "f" do inciso III do art. 1º da Lei Complementar nº 57, de 4 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a regulamentação do artigo 153, parágrafo único, II, da Constituição do Estado."

 

 

5 - Projeto de Lei Complementar nº 015/17

Processo nº 488/17

TCE/MS/MENS/Nº05/2017 - Acrescenta o artigo 52-A à Lei Complementar nº 160, de 2 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas e dá outras providências.

 

 

 

ATÉ 07/02/2018

 

 

PAUTA DISCUSSÃO ÚNICA

(ART. 206 DO RIAL)

 

1 - Projeto de Lei nº 305/17

Processo nº 481/17

Deputado JUNIOR MOCHI – Declara de Utilidade Pública Estadual a Loja Maçônica Portal do Sul, com sede e foro no município de Sonora/MS.

 

 

 

PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART.188 DO RIAL)

 

 

1 - Projeto de Lei nº 304/17

Processo nº 480/17

Deputado AMARILDO CRUZ – Altera a redação do Inciso I do artigo 2º da Lei nº 4.219, de 11 de julho de 2012, e dá outras providências.