Pauta

(N° 213)
 
 PAUTA DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 188 DO RIAL)

 
 ATÉ 20/09/2018
 
1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18
     Processo nº 248/18
 
MESA DIRETORA – MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 53/2018 – Ratifica Convênios ICMS, Ajustes, SINIEF e Protocolos ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
 
  
PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)

ATÉ 26/09/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 178/18
      Processo nº 252/18
 
Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, do Transtorno Desafiador Opositivo - TDO, do Distúrbio do Processamento Auditivo Central-DPAC e da Dislexia. 
 
PAUTA 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
ATÉ 25/09/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 144/18
      Processo nº 189/18
 
Deputado PEDRO KEMP – Torna obrigatório o registro da quilometragem dos veículos na base de dados do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.  
 
2 – Projeto de Lei nº 160/18
      Processo nº 219/18
 
Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Dispõe sobre a afixação de cartaz nos locais que menciona, informando sobre o risco de queimadas na área urbana, e dá outras providências.