Pauta

(N° 178)
 
 
PAUTA DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 188 DO RIAL)

ATÉ 21/06/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 122/18
     Processo nº 163/18
 
Deputado FELIPE ORRO – Declara de Utilidade Pública Estadual o Projeto Esperança Giuseppe Guttilla, com sede no Município de Sonora/MS.
 
ATÉ 20/06/2018
1 – Projeto de Lei nº 120/18
     Processo nº 161/18
 
Deputado BARBOSINHA – Declara de Utilidade Pública Estadual a Casa do Garoto, com sede e foro no município de Jardim – MS.
 
ATÉ 19/06/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 113/18
     Processo nº 154/18
 
Deputado ENELVO FELINI – Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Familiar de Agricultura de Mato Grosso do Sul – AFAMS – Itamarati II – Ponta Porã, com sede e Foro no Município de Ponta Porã.
 
 
PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART. 327 DO RIAL)


ATÉ 03/07/2018

1 – Projeto de Lei Complementar nº 07/18
     Processo nº 151/18
 
PODER EXECUTIVO/MS/MENS. 27/2018 – Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 78-A da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
2 – Projeto de Lei Complementar nº 08/18
     Processo nº 152/18
 
PODER EXECUTIVO/MS/MENS. 29/2018 – Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
 
 
ATÉ 28/06/2018

1 – Projeto de Lei Complementar nº 06 /18
     Processo nº 146/18
 
MINISTÉRIO PÚBLICO/MS/OFÍCIO Nº 38/2018 – Altera o disposto no § 1º do art. 6º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
 
ATÉ 26/06/2018
1 – Projeto de Lei nº 106 /18
     Processo nº 140/18
 
PODER JUDICIÁRIO/MS/OFÍCIO Nº 168.0.073.0044/2018 – Altera dispositivos das Leis nºs 3.310, de 14 de dezembro de 2006 e 3.687, de 9 de junho de 2009 e dá outras providências.
 
 
PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART. 332, § 1º DO RIAL)


ATÉ 26/06/2018
1 – Projeto de Lei nº 116/18
     Processo nº 157/18
 
PODER EXECUTIVO/MS/MENS. 30/2018 – Dispõe sobrea as diretrizes para elaboração e para execução da lei orçamentária de 2019, e dá outras providências.
 
 
PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)

ATÉ 21/06/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 121/18
     Processo nº 162/18
 
Deputado FELIPE ORRO – Dispõe sobre a estadualização da estrada municipal denominada “RODOVIA DO TURISMO” no Município de Bonito-MS.
 
2 – Projeto de Lei nº 123/18
     Processo nº 164/18
 
Deputado MAURICIO PICARELLI – Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, aos Portadores de deficiência e dá outras providências.
 
ATÉ 20/06/2018
1 – Projeto de Lei nº 117/18
     Processo nº 158/18
 
Deputado MAURICIO PICARELLI – Dispõe sobre a prestação das informações que menciona aos portadores de doenças graves e/ou crônicas, e dá outras providências.
 
 
2 – Projeto de Lei nº 118/18
     Processo nº 159/18
 
Deputado Dr. PAULO SIUFI – Dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de nível médio/técnico da área de saúde, na modalidade ensino à distância (EAD), na sua totalidade.
 
 
3 – Projeto de Lei nº 119/18
     Processo nº 160/18
 
Deputado Dr. PAULO SIUFI – Dispõe sobre a proibição da formação profissional dos cursos de graduação da área de saúde, na modalidade ensino à distância (EAD), na sua totalidade.
 
 
ATÉ 19/06/2018
 
1 - Projeto de Lei nº 112/18
     Processo nº 153/18
 
Deputado ENELVO FELINI – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 04 de agosto de 2010, a Semana da Farroupillha, realizada tradicionalmente entre os dias 14 de 20 de setembro, e comemorada junto aos CTGs – Centro de Tradições Gaúchas.
 
2 - Projeto de Lei nº 114/18
     Processo nº 155/18
 
Deputado FELIPE ORRO – Altera o art. 154 da Lei Estadual nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automores (IPVA) e dá outras providências.
 
3 - Projeto de Lei nº 115/18
     Processo nº 156/18
 
Deputado RENATO CÂMARA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual dos Aventureiros.
 
 
 
PAUTA 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
ATÉ 20/06/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 099/18
      Processo nº 129/18
 
Deputados MARCIO FERNANDES e GEORGE TAKIMOTO - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 5.055, de 6 de Setembro de 2017, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre, intermunicipais, no Estado de Mato Grosso do Sul.
 
ATÉ 19/06/2018
 
1 – Projeto de Lei nº 059/18
      Processo nº 075/18
 
Deputado RENATO CÂMARA - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, regras de priorização e especialização na tramitação de processos de licenciamento ambiental de loteamentos e empreendimentos em processo de regularização fundiária urbana, e dá outras providências.