Pauta

 

(N° 107)

PAUTA 1ª DISCUSSÃO
(ART.188 DO RIAL)

ATÉ 23/11

1 - Projeto de Lei Nº 261/17
Processo nº 428/17

PODER EXECUTIVO/MS/MENS/N° 92/2017 – Cria o Fundo Estadual de Combate à Corrupção, e dá outras providências.

ATÉ 22/11

1 - Projeto de Lei Nº 258/17
Processo nº 425/2017

PODER EXECUTIVO/MS/MENS/N° 90/2017 – Altera a redação do §4º e acrescenta o §5º ao art. 2º da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei Nº 259/17
Processo Nº 426/2017

PODER EXECUTIVO/MS/MENS/N° 91/2017 – Aprova, a título de reajuste setorial, os índices da tabela de subsídio da carreira de Perito Oficial Forense (POC-300), integrante das categorias funcionais do Grupo Polícia Civil.

3 – Projeto de Lei Nº 260/17
Processo Nº 427/2017

Deputado AMARILDO CRUZ – Institui o “Dia do Poeta e da Poesia no Estado de Mato Grosso do Sul”, a ser incluído no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.
 

ATÉ 21/11

1 - Projeto de Lei Nº 257/17
Processo Nº 423/2017

Deputado ONEVAN DE MATOSDispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul de realizar a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência e dá outras providências.

 

PAUTA 2ª DISCUSSÃO
(ART.195 DO RIAL)

 

ATÉ 21/11

1 - Projeto de Lei Nº 240/17
Processo Nº 397/17

Deputado ANTONIETA AMORIM – Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo.