Matérias Apreciadas


MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2018
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 - Projeto de Lei nº 115/18
     Processo nº 156/18
 
Deputado RENATO CÂMARA – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual dos Aventureiros Adventistas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Lei nº 164 /18
     Processo nº 223/18
 
Deputado JUNIOR MOCHI – Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Viva Melhor, com sede no município de Costa Rica - MS.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
 
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 137/18
     Processo nº 179/18
 
Deputado BETO PEREIRA – Acrescenta o § 1º, §2º, §3º e §4º ao art. 18 da Lei Estadual nº 3.003, de 7 de junho de 2005, que dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
VISTA AO DEPUTADO DR. PAULO SIUFI, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.