Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/07/2018

 

INCLUÍDOS POR ACORDO DE LIDERANÇAS
 
TRAMITAÇÃO URGENTE
 
 

2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 150/18
     Processo nº 197/18
 
PODER EXECUTIVO/MS/MENS. 40/2018 - Acrescenta incisos ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5.149, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da carreira Atividades de Apoio Fazendário, integrada por cargos efetivos do Grupo Gestão Governamental do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
2 – Projeto de Lei nº 152/18
      Processo nº 199/18
 
 
PODER EXECUTIVO/MS/MENS. 42/2018 - Altera a redação do caput do art. 6º da Lei nº 3.479, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo eletivo de dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
3 – Projeto de Lei nº 104/18
      Processo nº 138/18
 
Deputado LIDIO LOPES - Declara Utilidade Pública Estadual ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MINHA ESPERANÇA (AME), com sede no município de Campo Grande (MS). 
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
4 – Projeto de Lei nº 129/18
      Processo nº 171/18
 
Deputado ONEVAN DE MATOS - Declarada de Utilidade Pública Estadual o Lar da Criança Prudenciana Cândida Vilela com sede e foro no município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul. 
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
5 – Projeto de Lei nº 140/18
      Processo nº 182/18
 
Deputado CABO ALMI - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Colônia Paraguaia do Estado de Mato Grosso do Sul, com sede e foro no Município de Campo Grande MS.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 

 2ª DISCUSSÃO


6 – Projeto de Lei nº 183/17
      Processo nº 272/17
 
Deputado MAURICIO PICARELLI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS, nos Hospitais e Unidades básicas de Saúde. 
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
7 – Projeto de Lei nº 111/18
      Processo nº 147/18
 
Deputado MAURICIO PICARELLI - Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010, o dia do Batista Sul-Mato-Grossense.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
 
 
8 – Projeto de Lei nº 112/18
      Processo nº 153/18
 
Deputado ENELVO FELINI - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n° 3.945, de 04 de agosto de 2.010, a Semana da Farroupilha, realizada tradicionalmente entre os dias 14 e 20 de setembro, e comemorada junto aos CTGs - Centros de Tradições Gaúchas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.