pauta

(070)

PAUTA ATÉ 24/08/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 170/17

Processo Nº 246/17

Deputados BETO PEREIRA E JUNIOR MOCHI – Denomina “ANDRES CLEITON DE SOUZA” a Rodovia MS 427.

 

 

PAUTA ATÉ 24/08/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 168/17

Processo Nº 244/17

Deputado LIDIO LOPES – Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 169/17

Processo Nº 245/17

Deputado PROFESSOR RINALDO – Institui o "Dia do Bombeiro Voluntário" e a "Semana Estadual de Prevenção de Acidentes na Comunidade" no Estado de Mato Grosso do Sul.

 

3-Projeto de Lei Complementar

Nº 006/17

Processo Nº 247/17

PODER EXECUTIVO/ MS/ MENS/ GABGOV/ Nº 53/ 2017 – Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

PAUTA ATÉ 23/08/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 164/17

Processo Nº 240/17

Deputado AMARILDO CRUZ – Dispõe sobre o Cadastro Estadual dos condenados por racismo ou injúria racial no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 165/17

Processo Nº 241/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os servidores do quadro da Secretaria de Estado de Educação lotados nas escolas públicas estaduais.

 

3-Projeto de Lei Nº 166/17

Processo Nº 242/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Institui a Política Estadual de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso - "Mato Grosso do Sul mais leve" e dá outras providências.

 

4-Projeto de Lei Nº 167/17

Processo Nº 243/17

Deputada GRAZIELLE MACHADO – Dispõe sobre a criação do aplicativo MULHER SEGURA.

 

 

PAUTA ATÉ 23/08/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 119/17

Processo Nº 172/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Acrescenta dispositivos à Lei n. 3364, de 22 de fevereiro de 2007, que cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e Violências nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, por meio da instalação das Comissões Internas que menciona e dá outras providências

 

 

PAUTA ATÉ 22/08/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 163/17

Processo Nº 239/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Luso-Brasileira de Campo Grande-MS, com sede nesta Capital.

 

2-Projeto de Decreto Legislativo Nº 007/17

Processo Nº 233/17

Deputada ANTONIETA AMORIM – Dispõe sobre o tombamento do monumento "Cavaleiro Guaicuru", instalado na Rua Prof. Luís Alexandre de Oliveira, 620-726 - Vivenda do Bosque, Parque das Nações Indígenas na cidade de Campo Grande/MS.

 

3-Projeto de Resolução

Nº 031/17

Processo Nº 232/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Cria a Medalha de Mérito Jornalístico "JOSÉ BARBOSA RODRIGUES", destinada a homenagear profissionais da área que tenham prestado relevantes serviços à Comunicação no Estado de Mato Grosso do Sul.

 

 

PAUTA ATÉ 22/08/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 158/17

Processo Nº 234/17

Deputado CABO ALMI – Dispõe sobre a obrigatoriedade da quitação de imóveis adquiridos por policiais civis, militares e bombeiros e agentes penitenciários quando forem considerados inválidos para o trabalho e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 159/17

Processo Nº 235/17

Deputado EDUARDO ROCHA – Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição, no Estado de Mato Grosso do Sul.

 

3-Projeto de Lei Nº 160/17

Processo Nº 236/17

Deputado PEDRO KEMP – Acrescenta o parágrafo único, ao art. 4º da Lei Nº 4.135, de 15 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.

 

4-Projeto de Lei Nº 161/17

Processo Nº 237/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Institui o "Dia do Jornalista", no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

5-Projeto de Lei Nº 162/17

Processo Nº 238/17

Deputados PAULO CORRÊA; AMARILDO CRUZ; ANTONIETA AMORIM; CABO ALMI; EDUARDO ROCHA; FLÁVIO KAYATT; HERCULANO BORGES; JOÃO GRANDÃO; JUNIOR MOCHI; LIDIO LOPES; MARCIO FERNANDES; MAURÍCIO PICARELLI; PEDRO KEMP; RENATO CÂMARA E ZÉ TEIXEIRA – Suspende por prazo indeterminado a supressão vegetal por qualquer finalidade no perímetro do Parque dos Poderes.