pauta

(017)

PAUTA ATÉ 04/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

   
   

1-Projeto de Resolução

nº 008/17

Processo nº 071/17

Deputada MARA CASEIRO – Declara Senador Ramez Tebet (in memoriam) como patrono Cívico do Poder Legislativo do Estado.

 

PAUTA ATÉ 04/04/2017

(Art. 195 do RIAL)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 235/16

Processo Nº 406/16

Deputada ANTONIETA AMORIMAltera a redação da Lei n° 2.880, de 12 de maio de 2004, que ”Institui a Política Estadual de Cooperativismo”.

 

2-Projeto de Lei Nº 025/17

Processo Nº 033/17

Deputado PEDRO KEMP Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o ”Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras” e dá outras providências.

 

 

PAUTA ATÉ 04/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto Lei nº 049/17

Processo nº 065/17

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ N° 14/ 2017 Altera a redação do art. 3° da Lei n° 4.857, de 6 de maio de 2016, que institui o Programa de Regularização de Contratos, de Imóveis pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), denominado MORAL LEGAL- REGULARIZAÇÃO, e dá outras providências.

2-Projeto Lei nº 050/17

Processo nº 066/17

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ N° 15/ 2017 Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

3-Projeto Lei nº 051/17

Processo nº 067/17

PODER JUDICIÁRIO/ MS/ OFÍCIO/ N° 168.0.073.0016/ 2017 Dá denominação ao prédio do Fórum da comarca de Ribas do Rio Pardo.

4-Projeto Lei nº 052/17

Processo nº 068/17

Deputada MARA CASEIRO – Dispõe sobre a cessão gratuita de espaços nos Shoppings Centers do Estado para exposição e comercialização de trabalhos artesanais do Estado.

5-Projeto Lei nº 054/17

Processo nº 070/17

Deputado FELIPE ORRO – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010, a encenação da peça teatral "PAIXÃO DE CRISTO" no Município de Aquidauana/MS.

 

PAUTA ATÉ 30/03/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto Lei nº 046/17

Processo nº 059/17

Deputado ZÉ TEIXEIRA Denomina-se ”Ramão Sidnei Almirão” o trecho da Rodovia MS-166, que liga a Cabeceira do Apa até a sede do Município de Antônio João.

2-Projeto Lei nº 048/17

Processo nº 061/17

Deputado FELIPE ORRO – Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Maracajuense Projeto Judô Para Todos – AMPJ, com sede e foro no Município de Maracaju-MS.

 

PAUTA ATÉ 30/03/2017

(Art. 195 do RIAL)

 

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 197/16

Processo Nº 353/16

Deputada ANTONIETA AMORIM – Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres no Estado de Mato Grosso do Sul, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças, adultos e idosos com deficiência ou mobilidade reduzida.

 

2-Projeto de Lei Nº 234/16

Processo Nº 405/16

Deputado AMARILDO CRUZ – Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento em Asilos, Creches e Pré-escolas no âmbito da iniciativa privada no Estado de Mato Grosso do Sul.

 

3-Projeto de Lei Nº 023/17

Processo Nº 028/17

Deputado FELIPE ORRO – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010, a ”Festa do Sereno” de Batayporã/MS.

 

PAUTA ATÉ 30/03/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto Lei nº 044/17

Processo nº 057/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI Altera e acrescenta dispositivos da Lei N° 2.681, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de esteticista e cosmetólogo e dá outras providência.

2-Projeto Lei nº 045/17

Processo nº 058/17

Deputada ANTONIETA AMORIM Torna obrigatória a coleta e destinação final pelos revendedores de bebidas em embalagens de vidro tipo ”long neck”, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, na forma que específica.

3-Projeto Lei nº 047/17

Processo nº 060/17

Deputado AMARILDO CRUZ – Altera a Lei N° 910, de 14 de março de 1989 (Dispõe sobre o exercício dos Cultos Afros Brasileiros, e dá outras providências) alterando o artigo 2° e revogando o inciso II e os artigos 3°, 4° e 5°, e dá outras providências.

PAUTA ATÉ 29/03/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Complementar Nº 001/17

Processo Nº 004/17

DEFENSORIA PÚBLICA/ MS/ OFÍCIO/ GAB-DPGE/ N° 734/ 2016 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005, da Lei Complementar n. 208, de 5 de novembro de 2015, e da Lei Complementar n. 228, de 7 de novembro de 2016.

 

2-Projeto de Lei Nº 009/17

Processo Nº 012/17

MINISTÉRIO PÚBLICO/ MS/ OFÍCIO/ GAB-PGJ (2)/ N°152/2017 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 4.134, de 6 de dezembro de 2011, acrescenta dispositivos à Lei n° 1.861, de 3 de julho de 1998, e dá outras providências.

 

3-Projeto de Lei Complementar Nº 002/17

Processo Nº 013/17

MINISTÉRIO PÚBLICO/ MS/ OFÍCIO/ GAB-PGJ (1)/ N°152/2017 – Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 72, de 18 de janeiro de 1994, e dá outras providências.

 

 

PAUTA ATÉ 29/03/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto Lei nº 038/17

Processo nº 051/17

PODER JUDICIÁRIO/ MS/ OFÍCIO/ N° 168.0.073.0020/ 2017 Desmembra a atual Seção Criminal; cria a Seção Especial Criminal; e modifica e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.511, de 5 de julho de 1994.

2-Projeto Lei nº 039/17

Processo nº 052/17

Deputada MARA CASEIRO Dispõe sobre a obrigatoriedade a rede pública e privada de saúde venha oferecer leito separado para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, se necessário ou solicitado, com acompanhamento psicológico.

3-Projeto Lei nº 041/17

Processo nº 054/17

Deputada MARA CASEIRO Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia crônica.

4-Projeto Lei nº 042/17

Processo nº 055/17

Deputado CORONEL DAVID– Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pedófilos no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

5-Projeto Lei nº 043/17

Processo nº 056/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Dispõe sobre a produção, o fornecimento, o armazenamento, a venda, o uso da Linha Chilena e quaisquer outros materiais e artefatos nas linhas de pipas ou similares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.