pauta

(027)

 

PAUTA ATÉ 26/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 075/17

Processo Nº 099/17

Deputado CORONEL DAVID – Dá denominação de CAPITÃO QOPM ONDERSON ROBERTO WINCKLER ao Prédio da sede do 3º Batalhão de Polícia Militar na cidade de Dourados - MS.

 

 

PAUTA ATÉ 27/04/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 061/17

Processo Nº 080/17

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ N° 18/ 2017 – Dá nova redação ao §1º do art. 2° da Lei n° 2.105, de 30 de maio de 2000, e altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.498, de 13 de fevereiro de 2008.

 

 

PAUTA ATÉ 27/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 074/17

Processo Nº 098/17

Deputada MARA CASEIRO – Cria o Programa de Prevenção e Combate ao Jogo da Morte – Baleia Azul e dá outras providências.

 

 

PAUTA ATÉ 26/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 073/17

Processo Nº 097/17

Deputado EDUARDO ROCHA – Dá denominação de MADIG THOMÉ ao Hospital Regional em construção na cidade de Três Lagoas.

 

 

PAUTA ATÉ 26/04/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 088/16

Processo Nº 129/16

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ N° 35/ 2016 – Revogam-se as Leis n° 1.623, 7 de novembro de 1995, e n° 3.734, de 9 de setembro de 2009.

 

 

PAUTA ATÉ 25/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 070/17

Processo Nº 094/17

Deputado MARCIO FERNANDES – Declara de Utilidade Pública o Rotary Club, com sede no município de Maracaju.

 

 

PAUTA ATÉ 25/04/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto Lei nº 054/17

Processo nº 070/17

Deputado FELIPE ORRO – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010, a encenação da peça teatral "PAIXÃO DE CRISTO" no Município de Aquidauana/MS.

 

 

PAUTA ATÉ 25/04/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 066/17

Processo Nº 090/17

Deputado JOÃO GRANDÃO – Inclui no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010, a FESTA DO PEIXE realizado anualmente no Município de Dourados/MS.

 

2-Projeto de Lei Nº 067/17

Processo Nº 091/17

Deputados GEORGE TAKIMOTO; MARCIO FERNANDES – Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre, intermunicipais, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

 

3-Projeto de Lei Nº 068/17

Processo Nº 092/17

Deputado RENATO CÂMARA – Estabelece medidas de proteção ao consumidor na publicidade de combustíveis que diferencie preços para pagamento à vista, em dinheiro ou débito dos preços para pagamento em cartão de crédito, e dá outras providências.

 

4-Projeto de Lei Nº 069/17

Processo Nº 093/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Dispõe sobre a permuta excepcional de serviços para pagamento de débitos com a Fazenda Pública e dá outras providências.

 

5-Projeto de Lei Nº 071/17

Processo Nº 095/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Cria a implantação do programa farmácia de distribuição de medicamentos nas Unidades Básica de Saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

 

6-Projeto de Lei Nº 072/17

Processo Nº 096/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Dispõe sobre as normas de cobrança de preço pelos estacionamentos particulares localizados no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.