pauta

(052)

PAUTA ATÉ 29/06/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 122/17

Processo Nº 175/17

Deputado RENATO CÂMARA– Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa ”Encontro de Cowboys” realizada no município de Ribas do Rio Pardo-MS.

 

PAUTA ATÉ 29/06/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 082/17

Processo Nº 108/17

Deputado RENATO CÂMARA– Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa da Padroeira Santa Luzia – padroeira do Município de Juti - MS.

 

PAUTA ATÉ 28/06/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 121/17

Processo Nº 174/17

Deputado RENATO CÂMARA– Declara de Utilidade Pública do Sindicato Rural de Ivinhema e Novo Horizonte do Sul – MS, com sede no município de Ivinhema.

 

PAUTA ATÉ 28/06/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 118/17

Processo Nº 171/17

PODER EXECUTIVO/ MS/ MENS/ GABGOV/ Nº 37/ 2017– Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.333, de 21 de dezembro de 2006, que dispõe sobre medidas sanitárias para a prevenção, o controle e a erradicação da Ferrugem Asiática da Soja e sobre matérias correlatas, e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 119/17

Processo Nº 172/17

Deputado MAURICIO PICARELLI– Altera e acrescenta dispositivos à Lei        nº 3.364, de 22 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.

 

3-Projeto de Lei Nº 120/17

Processo Nº 173/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI– Autoriza a concessionária de energia elétrica do Estado de Mato Grosso do Sul a repassar os recursos oriundos de aplicação de perdas não-técnicas/comerciais de energia elétrica, decorrente de fraude do ano anterior às Instituições não governamentais, entidades filantrópicas e entidades do terceiro setor e dá outras providências.

 

PAUTA ATÉ 28/06/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 087/17

Processo Nº 116/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI– Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei n° 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Feira da Bolívia, realizada na Cidade de Campo Grande/MS e dá outras providências.

 

PAUTA ATÉ 27/06/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Complementar Nº 004/17

Processo Nº 164/17

Deputado BETO PEREIRA– Altera-se a redação do inciso IV do art. 46 da Lei Complementar n. 114 de 19 de dezembro de 2015.

 

2-Projeto de Lei Nº 115/17

Processo Nº 165/17

Deputado RENATO CÂMARA– Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.

 

PAUTA ATÉ 27/06/2017

(Art. 188 do RIAL)

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 116/17

Processo Nº 166/17

Deputado BETO PEREIRA– Denomina-se como ”LORISVALDO PAES GOMES” o trecho da Rodovia Estadual MS – 223, entre as cidades de Figueirão e Alcinópolis.

 

2-Projeto de Lei Nº 117/17

Processo Nº 167/17

Deputado RENATO CÂMARA– Declara de Utilidade Pública a ONG de Proteção dos Animais de Ponta Porã – MS, com sede no município de Ponta Porã.

 

2-Projeto de Lei Nº 099/17

Processo Nº 134/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI– Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa comemorativa a São Luis Orione, realizada nos Município de Campo Grande e Dourados.