pauta

(041)

PAUTA ATÉ 31/05/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 101/17

Processo Nº 139/17

Deputado HERCULANO BORGES – Institui o mês "MAIO LARANJA" e o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

 

1-Projeto de Lei Nº 102/17

Processo Nº 140/17

MESA DIRETORA – Dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

 

PAUTA ATÉ 30/05/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 098/17

Processo Nº 133/17

Deputado AMARILDO CRUZ – Dá nova redação ao § 1º do artigo 4º, da Lei Estadual nº 3.946, de 11 de Agosto de 2010 que ”autoriza a instalação de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 099/17

Processo Nº 134/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Inclui no Calendário Cívico e Cultural do Estado de Mato Grosso do Sul, a Festa comemorativa a São Luis Orione, realizada nos Município de Campo Grande e Dourados.

 

3-Projeto de Lei Nº 100/17

Processo Nº 135/17

Deputado MARCIO FERNANDES – Assegura a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

 

PAUTA ATÉ 30/05/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 044/16

Processo Nº 066/16

Deputado FELIPE ORRO – Dispõe sobre a durabilidade e qualidade dos comprovantes emitidos ao consumidor no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 066/17

Processo Nº 090/17

Deputado JOÃO GRANDÃO – Inclui no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, a FESTA DO PEIXE realizado anualmente no Município de Dourados/MS.

 

 

PAUTA ATÉ 25/05/2017

(Art. 188 do RIAL)

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei

Nº 097/17

Processo Nº 132/17

Deputado RENATO CÂMARA – Estabelece regras sobre prevenção às doenças ocupacionais na rede estadual de ensino, e dá outras providências.

 

 

PAUTA ATÉ 25/05/2017

(Art. 195 do RIAL)

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 079/17

Processo Nº 104/17

PODER JUDICIÁRIO/ TJMS/ OFÍCIO/      N° 168.0.073.0023/ 2017 – Altera a dispositivos da Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul e da Lei n° 3.310, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

 

2-Projeto de Lei Nº 080/17

Processo Nº 106/17

PODER EXECUTIVO /MENS /GABGOV/ MS/ N° 22/ 2017 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.888, de 20 de julho de 2016, que institui os Projetos Lote Urbanizado, Aquisição, Autoconstrução, Reforma e Ampliação de Unidade Habitacional para População de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

 

3-Projeto de Lei Nº 085/17

Processo Nº 112/17

PODER EXECUTIVO /MENS /GABGOV/ MS/ N° 24/ 2017 – Acrescenta e altera a redação de dispositivos à Lei n° 3.482, de 20 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e institui o Conselho Gestor do (FEHIS), e dá outras providências.