ordem do dia

ORDEM DO DIA

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/03/2017 (QUARTA - FEIRA), ÀS 9h

 

REDAÇÃO FINAL

 

1-Projeto de Lei Nº 010/17

Processo Nº 014/17

MESA DIRETORAAltera e acrescenta dispositivos da Lei Estadual n° 4.090, de 28 de setembro de 2011, que consolida e atualiza a Lei n° 1.426 de 06 de outubro de 1990, que dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

1-Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/17

Processo Nº 038/17

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/

N° 09/2017Dá nova redação ao art. 1° do Decreto Legislativo n° 533, de 23 de abril de 2013.

 

1ª DISCUSSÃO

 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

1-Projeto de Lei Nº 006/17

Processo Nº 009/17

Deputada ANTONIETA AMORIMDispõe sobre as obrigações quanto à limpeza dos imóveis não utilizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas à preservação da Saúde Pública, e dá outras providências.