ordem do dia

ORDEM DO DIA

 

 

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2017 (QUINTA - FEIRA), ÀS 9h

 

TRAMITAÇÃO URGENTE

 

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 102/17

Processo Nº 140/17

MESA DIRETORA – Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

 

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

 

1-Projeto de Lei Nº 016/17

Processo Nº 020/17

Deputado PEDRO KEMP – Dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

1-Projeto de Lei Nº 047/17

Processo Nº 060/17

Deputado AMARILDO CRUZ – Altera e revoga os dispositivos da Lei nº 910, de 14 de março de 1989, e dá outras providências.

 

2-Projeto de Lei Nº 063/17

Processo Nº 085/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Inclui no Anexo ao Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, o Festival de Música Eclética, realizado anualmente no Município de Itaquiraí/MS.

 

3-Projeto de Lei Nº 077/17

Processo Nº 102/17

Deputado MAURÍCIO PICARELLI – Institui o ”Dia Estadual do Capelão”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.