Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/04/2017

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Processo Nº 072/17

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ Nº 16/2017 – VETO TOTAL ao Projeto de Lei 017/2017, de autoria do Deputado Beto Pereira, que ”Denomina-se Lourisvaldo Paes Gomes, o Trecho da Rodovia Estadual MS-223, entre as cidades de Figueirão e Costa Rica”.

MANTIDO O VETO. ARQUIVE-SE.

 

2-Projeto de Resolução

Nº 010/17

Processo Nº 083/17

DEPUTADO MARCIO FERNANDES – Concede a Comenda do Mérito Legislativo.

RETIRADO, NOS TERMOS DO ART. 193 PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 061/17

Processo Nº 080/17

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ N° 18/ 2017 Dá nova redação ao §1º do art. 2° da Lei n° 2.105, de 30 de maio de 2000, e altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 3.498, de 13 de fevereiro de 2008.

APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.