Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/06/2017.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Processo Nº 373/16

PODER EXECUTIVO/ MENS/ GABGOV/ MS/ Nº 115/2016 – VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Nº 092/2016, de autoria do Deputado Junior Mochi, que ”Cria o Cadastro Estadual de Alunos com Altas Habilidades/Superdotação matriculados na educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.

MANTIDO O VETO. ARQUIVE-SE

 

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 044/17

Processo Nº 57/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei nº 2.681 de 15 de outubro de 2009 que dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de esteticista e cosmetólogo e dá outras providências.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

2-Projeto de Lei Nº 079/17

Processo Nº 104/17

PODER JUDICIÁRIO/ OFÍCIO/ TJ/ MS/ Nº 023/ 2016 – Altera dispositivos da Lei  n° 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul e da Lei n° 3.310, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 082/17

Processo Nº 108/17

Deputado RENATO CÂMARA – Inclui no calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa da Padroeira Santa Luzia – padroeira do Município de Juti - MS.

APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.