Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2017

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

1-Projeto de lei Nº 201/16

Processo Nº 359/16

Deputada ANTONIETA AMORIMDispõe sobre a sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do Aquífero Guarani.

APROVADO EM 2ª. VAI À REDAÇÃO FINAL.

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

1-Projeto de Lei Nº 235/16

Processo Nº 406/16

Deputada ANTONIETA AMORIMAltera a redação da Lei n° 2.880, de 12 de maio de 2004, que ”Institui a Política Estadual de Cooperativismo”.

APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.

 

2-Projeto de Lei Nº 025/17

Processo Nº 033/17

Deputado PEDRO KEMP Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul o ”Dia Estadual de Conscientização das Doenças Raras” e dá outras providências.

APROVADO EM 1ª. VAI À 2ª.