Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/08/2017.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1-Projeto de Lei Nº 132/17

Processo Nº 194/17

Deputada MARA CASEIRO – Denomina Sebastião Severino Alves a Rodovia MS 480.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 081/17

Processo Nº 107/17

Deputado Dr. PAULO SIUFI – Altera e Acrescenta Dispositivos da Lei Nº 3.530, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre prioridade de atendimento as pessoas que específica, e dá outras providências. 

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

2-Projeto de Lei Nº 133/17

Processo Nº 195/17

Deputados BETO PEREIRA E PEDRO KEMP – Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

1ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 144/17

Processo Nº 210/17

MINISTÉRIO PÚBLICO/ MS/ OFÍCIO/      N° 898/ 2017 – Dispõe sobre a revisão dos vencimentos-base dos servidores do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

APROVADO EM 1ª. VA À 2ª.

 

2-Projeto de Lei Nº 147/17

Processo Nº 217/17

PODER EXECUTIVO/ MS/ MENS/ GABGOV/ N° 050/ 2017 – Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.006, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.

APROVADO EM 1ª. VA À 2ª.

 

 

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/08/2017.

 

2ª DISCUSSÃO

 

1-Projeto de Lei Nº 144/17

Processo Nº 210/17

MINISTÉRIO PÚBLICO/ MS/ OFÍCIO/     N° 898/ 2017 – Dispõe sobre a revisão / reajuste dos vencimentos - base dos servidores do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

2-Projeto de Lei Nº 147/17

Processo Nº 217/17

PODER EXECUTIVO/ MS/ MENS/ GABGOV/ N° 050/ 2017 – Dá nova redação ao art. 40 da Lei nº 2.065, de 29 de dezembro de 1999, altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.006, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.