Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/05/2017.

 

DISCUSSÃO ÚNICA.

 

1-Projeto de Lei Nº 073/17

Processo Nº 097/17

Deputado EDUARDO ROCHADá denominação de MAGID THOMÉ ao Hospital Regional em construção na cidade de Três Lagoas.

RETIRADO, A PEDIDO DO AUTOR.

 

2-Projeto de Resolução

Nº 011/17

Processo Nº 087/17

Deputado Dr. PAULO SIUFICria a Comenda e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao Povo Cigano, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

INCLUIDO POR ACORDO DE LIDERANÇAS.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

3-Projeto de Resolução

Nº 013/17

Processo Nº 118/17

Deputada MARA CASEIRO – Concede a Comenda de Mérito Legislativo.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

4-Projeto de Resolução

Nº 014/17

Processo Nº 119/17

Deputado HERCULANO BORGES – Concede o Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

5-Projeto de Resolução

Nº 015/17

Processo Nº 120/17

Deputado PAULO CORRÊA – Concede a Comenda do Mérito Legislativo.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.

 

2ª DISCUSSÃO.

 

1-Projeto de Lei Nº 005/17

Processo Nº 008/17

Deputada ANTONIETA AMORIMAltera e acrescenta dispositivos à Lei n° 2.413, de 30 de janeiro de 2002 que ”Dispõe sobre normas e procedimentos para prevenção e combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.”

(Emenda Substitutiva Integral).

APROVADO EM 2ª. VAI À REDAÇÃO FINAL.

 

2-Projeto de Lei Nº 028/17

Processo Nº 040/17

Deputado Dr. PAULO SIUFIAutoriza o Poder Executivo, a instituir o Programa de Terapia Floral Integrativa e/ou complementar ao bem estar e à saúde no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

APROVADO. AO EXPEDIENTE.