Quatro projetos devem ser apreciados na Ordem do Dia desta quarta-feira
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem votar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.
Redação final
O Projeto de Lei 189/2021, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul. O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril.
Discussão única
De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de Resolução 48/2021 institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
1ª discussão
O Projeto de Lei 232/2021, proposto pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade), institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.
Apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB), o Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente”. Ambas as propostas previstas para discussão única contam com pareceres favoráveis da CCJR.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.