Projetos de defesa de pessoas com câncer, idosos e mulheres estão previstos para hoje

Os deputados devem discutir e votar, na sessão desta quinta-feira (28), propostas relacionadas à promoção de direitos de pessoas com câncer, de idosos e de mulheres. No total, estão pautados seis projetos, a serem votados em redação final, segunda discussão e em discussão única. A sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis.

Entre as proposições pautadas, está o Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido). A proposta institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – “Corte Solidário”, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A campanha será realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro. O projeto, aprovado em segunda discussão na sessão de terça-feira (26), será agora votado em redação final, por ter recebido uma emenda modificativa.

Duas propostas do deputado Antonio Vaz (Republicanos) estão previstas para serem votadas hoje. Uma delas é o Projeto de Lei 157/2020, que cria campanha para proteger os idosos contra golpes financeiros, por meio da prevenção e repressão aos crimes de estelionato e da proteção e auxílio às vítimas. Também deve ser votado o Projeto de Lei 51/2021, que busca promover a igualdade entre mulheres e homens nas premiações em competições esportivas e paraesportivas realizadas com recursos públicos.

Além dessas, outros três propostas devem ser votadas na sessão desta quinta-feira. Trata-se do Projeto de Resolução 58/2021, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB), e os Projetos de Resolução 59/2021 e 60/2021, ambos propostos pelo deputado Coronel David (sem partido). Esses projetos são referentes a concessões de Título de Cidadão Sul-mato-grossense e da Comenda do Mérito Legislativo. 

Serviço

As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).