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Deputados devem votar hoje projetos relativos a idosos e a pessoas com câncer

Imagem: Deputados durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, momento em que são discutidos e votados os projetos
Deputados durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, momento em que são discutidos e votados os projetos
04/11/2021 - 07:00 Por: Osvaldo Júnior   Foto: Luciana Nassar

Propostas que visam à proteção de idosos e à promoção de direitos de pessoas com câncer estão entre as proposições a serem votadas pelos deputados nesta quinta-feira (4) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Ao todo, os parlamentares devem votar cinco projetos conforme a pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Duas propostas estão previstas para serem votadas em redação final. Uma delas é o Projeto de Lei 157/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). A matéria institui a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra idosos, objetivando reprimir os crimes de estelionato praticados contra pessoas idosas e proteger e auxiliar as vítimas. O projeto, aprovado em segunda discussão no dia 28 de outubro, recebeu uma emenda aditiva e duas modificativas.

Também deve ser votada nesta quinta-feira a redação final do  Projeto de Lei 108/2021, de autoria do deputado Jamilson Name (sem partido). A proposta institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – “Corte Solidário”, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia. A campanha será realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro. Aprovado em segunda discussão no dia 26 de outubro, o projeto tem uma emenda modificativa.

Além desses projetos, outros três devem ser votados em discussão única. Entre eles, está o Projeto de Decreto Legislativo 52/2021, da Mesa Diretora, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em Paranhos, devido aos prejuízos provocados por tempestade no município.

As outras duas propostas são o Projeto de Resolução 57/2021 e o Projeto de Lei 284/2021, de autorias respectivas dos deputados Amarildo Cruz (PT) e João Henrique (PL). A primeira proposição altera a redação da Resolução 39/2009, que cria a Medalha do Mérito Legislativo Zumbi dos Palmares, substituindo a palavra “medalha” por “troféu”. Já o Projeto de Lei 284/2021declara a utilidade pública estadual da Associação Pedacinho do Céu, com sede em Campo Grande.

Serviço

As sessões plenárias da ALEMS são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, com transmissão ao vivo pelo Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS). 

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