Deputados aprovam projeto de Marçal que institui Semana da Cidadania em escolas de MS

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 03/2022, de autoria do deputado Marçal Filho (PP), que cria a “Semana da Cidadania”, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro, com palestras sobre cidadania, educação financeira e defesa do consumidor, nas escolas públicas e privadas do Estado. A matéria volta ao plenário para a análise em segunda discussão.

“Cidadania, Educação Financeira e Direitos do Consumidor são temas extremamente importantes que deveriam fazer parte do currículo das escolas públicas e privadas do Estado. Eu apresentei o projeto para que a Educação Financeira fizesse parte do currículo das escolas. Em relação ao exercício da cidadania, nós tínhamos antigamente a Educação Moral e Cívica [EMC] e Organização Social e Política Brasileira [OSPB], e esses valores foram deixados de lado, isso precisa ser resgatado”, destacou Marçal Filho durante apresentação da matéria.

Conforme o projeto, a Semana da Cidadania pode ser desenvolvida, preferencialmente, para os alunos do Ensino Médio. Caberia ao Poder Executivo promover convênios ou parcerias com outros entes públicos ou privados, entidades de classe, bem como designar servidores de órgãos ou autarquias para a organização e coordenação da Semana da Cidadania.

A proposta do projeto é a de que a temática da cidadania possa ser trabalhada nas escolas com abordagem teórica e prática, baseado em experiências já desenvolvidas na sociedade, como forma de envolver os alunos como protagonistas. Entre os assuntos propostos para serem trabalhados estão a formação de rodas de conversa, a criação de ações solidárias, projetos socioambientais, e estudo de casos de exemplos nas comunidades escolares.