Lei: MS passa a ter Campanha de Doação de Livros para Bibliotecas Públicas

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A lei sancionada hoje é um fomento á cultura e educação de Mato Grosso do Sul
04/07/2022 - 07:49 Por: Heloíse Gimenes   Foto: Wagner Guimarães/Arquivo ALEMS

Foi sancionada a Lei 5.914, que institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas Públicas. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (4).

Conforme a lei, a campanha deve ser realizada na primeira quinzena do mês de outubro de cada ano. As doações recebidas serão avaliadas no que diz respeito ao conteúdo e seu estado de conservação e, de acordo com o resultado, encaminhadas para uso ou reciclagem.

Para a divulgação da campanha, bem como o recolhimento das doações, poderão ser efetuadas parcerias com a iniciativa privada. Na elaboração da proposta é afirmado que a lei é uma importante ferramenta de apoio e fomento à cultura e educação.

*Texto alterado.

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