Cinco propostas devem ser analisadas na sessão ordinária desta quarta-feira

Devem ser apreciadas cinco propostas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Redação final

Em redação final, está prevista a votação do Projeto de Lei 155/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e para Execução da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências.

2ª discussão

Quatro projetos estão pautados para análise em segunda discussão, entre eles o Projeto de Lei 277/2021, que dispõe sobre a instituição do “ Dia Estadual da Segurança do Paciente”, e dá outras providências. O parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi favorável à proposta. 

Também em segunda discussão, está pautado o Projeto de Lei 345/2021, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos; e o Projeto de Lei 414/2021, que institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia também foi favorável à tramitação de ambas matérias.

O último projeto a ser analisado em segunda discussão é o Projeto de Lei 135/2022, apresentado pelo Poder Judiciário. A matéria altera dispositivo da Lei 3.779, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre o Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. A Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração emitiu parecer favorável ao documento.

*Texto alterado.