Matéria propõe Utilidade Pública Estadual à Associação de Bombeiros Militares

Imagem: Matéria beneficia associação que presta serviços assistenciais para melhoria da qualidade de vida
Matéria beneficia associação que presta serviços assistenciais para melhoria da qualidade de vida
17/11/2022 - 12:31 Por: Christiane Mesquita   Foto: Luciana Nassar

De autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), tramita na Casa de Leis o Projeto de Lei 260/2022, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Bombeiros Militares Praças e Oficiais oriundos dos Praças de Estado de Mato Grosso do Sul - ABM/MS.

A entidade é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, com sede e foro em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O projeto segue para a análise de sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

“A Associação dos Bombeiros Militares Praças e Oficiais oriundos dos Praças é constituída com fins assistenciais e educacionais, com o objetivo de defender direitos e interesses dos associados e efetivos, prestando assistência e firmando convênios para a melhoria da qualidade de vida, promoção do entretenimento, lazer, integração e evolução cultural”, traz a justificativa da matéria.

Permitida a reprodução do texto, desde que contenha a assinatura Agência ALEMS.
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato Nome do fotógrafo/ALEMS.