Leis: Entidades de Angélica e Campo Grande são declaradas de Utilidade Pública

Duas entidades foram declaradas de Utilidade Pública Estadual nesta quarta-feira (23), conforme publicação no Diário Oficial. A Lei 5.977, de autoria do deputado Professor Rinaldo (Podemos), concedeu o título à Associação dos Apicultores de Angélica (Apiange), com sede e foro no município de Angélica.

De acordo com Professor Rinaldo, a Apiange defende os interesses dos apicultores e promove o desenvolvimento da atividade na região em cooperação com órgãos oficiais. 

Já a Lei 5.978, de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT), conferiu o título à Casa de Passagem Resgate, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de natureza assistencial, com sede e foro no município de Campo Grande.

Segundo Amarildo, a Casa de Passagem Resgate oferece abrigo temporário aos usuários com vínculos rompidos e fragilizados com familiares, pessoas emigrantes e imigrantes deslocadas de seus países por graves problemas sociais e econômicos.