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ALEMS aprova atualização da Política de Pagamento por Serviços Ambientais


Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei do Executivo que reorganiza a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA), o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PESA) e o Sistema de Gestão do programa. A proposta atualiza a legislação de 2018 para alinhar o Estado às normas federais, incluindo a Política Nacional de PSA e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.

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Produção e Locução: Carolina Assis - Edição: Suerley Yamacita em 11/12/2025 11:20:00