Novas formas de flexão de gênero podem ser vedadas em escolas e concursos

O deputado Marcio Fernandes (MDB) apresentou o Projeto de Lei 212/2021, que veda expressamente a utilização de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa pelas instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos em Mato Grosso do Sul.

“Este projeto de lei é apresentado em resposta a tentativas isoladas de impor uma visão linguística que reconheceria no português um terceiro gênero, o neutro, ao lado dos gêneros masculino e feminino”, defendeu o autor. Para o parlamentar, “surgiriam dificuldades graves na transmissão dessa inovação, especialmente a adultos e idosos, que já estão adaptados ao vernáculo, a gerar mais exclusão do que inclusão”. O deputado explicou na justificativa do projeto que “na língua de uma nação nada se acresce pelo uso da força ou do enviesamento políticoideológico”.

Conforme a proposta, a vedação é válida para instituições de ensino independentemente do nível de atuação e da natureza pública ou privada. De acordo com os dispositivos do projeto, “nos ambientes formais de ensino e educação, é vedado o emprego de linguagem que, corrompendo as regras gramaticais, pretenda se referir a gênero neutro, inexistente na língua portuguesa”.

“A chamada linguagem neutra é uma ideia defendida por alguns grupos que afirmam que a língua portuguesa é preconceituosa e machista. Assim, os militantes visam uma mudança radical na norma culta do português. Por exemplo, palavras como "todos" ou "todas" são substituídas por "todes" ou "todx". Pronomes como "dele" ou "dela" são substituídos por "dili" ou "delx". Ou seja, a prática visa usar palavras neutras, nem masculinas nem femininas. Essa é uma visão distorcida da realidade e que somente provocará caos amplo e generalizado nos conceitos linguísticos. Não há como se falar em mudar toda uma estrutura de linguagem em um país onde a cada ano aumenta o número de crianças e adolescentes analfabetos”, justificou o deputado Marcio Fernandes.

Confira o projeto na íntegra e sua tramitação clicando aqui. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Matéria alterada 13 de julho às 8h46 para acréscimo de informações.