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Novo texto restringe regras apenas às instituições comerciais
Após receber emenda modificativa, projeto de lei passou a exigir apenas das instituições comerciais o fornecimento por escrito dos motivos de crédito negado ao consumidor. Zé Teixeira e Paulo Duarte são autores da proposta.
Arroyo defende urgência para renegociar dívida dos Estados
Deputado disse que os critérios para o pagamento da dívida são injustos. Alguns estados como Acre e Amazonas têm 11% da receita corrente líquida retida para o pagamento. São Paulo e Bahia pagam 13%. Mato Grosso do Sul paga 15%.
Resolução da Mesa Diretora cria Comissão de Segurança Pública
Deputado Cabo Almi é o autor da proposta que cria a nova comissão na Casa. Para que a solicitação se tornasse possível, as comissões de Controle da Eficácia Legislativa e da Legislação Participativa precisaram se unir.
Takimoto propõe acessibilidade em provadores de roupas
Usar o provador para experimentar roupa pode ser uma tarefa impossível para quem tem mobilidade reduzida ou é cadeirante. Pensando nessa dificuldade, o deputado George Takimoto apresentou projeto que obriga as lojas a adaptarem os vestiários.
Projeto garante segurança a deficientes visuais em contratos
A exigência garante que o contratante portador de deficiência visual seja devidamente informado sobre todas as cláusulas de um contrato de concessão de crédito que pretende firmar com bancos e lojas, por exemplo.
Fernandes propõe Dia do Representante Comercial Autônomo
Deputados aprovam nove projetos na sessão desta quarta-feira
Para-atleta pede regulamentação da Bolsa Talento Esportivo
16/05/2012
17:26
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No Revista MS, Wantuir Jacini faz balanço sobre ações da Sejusp
15:22
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AL recebe projeto do TJ sobre reajuste de 6% dos servidores
07:05
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Resolução da Mesa Diretora cria Comissão de Segurança Pública
15/05/2012
17:51
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Takimoto propõe acessibilidade em provadores de roupas
16:55
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CCJR aprova projeto que define condições para inaugurar obras
15:32
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Executivo ajusta carreira de Procurador de Entidades Públicas
15:04
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Projeto garante segurança a deficientes visuais em contratos
12:50
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Assembleia aprova os reajustes dos servidores estaduais
11/05/2012
21:41
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Evento comemora 10 anos do Conselho de Despachantes de MS
16:10
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Entrega da Medalha Empreendedorismo é destaque da semana
15:46
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Assembleia se engaja em ações por trânsito humano e seguro
11:15
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Deputados estudantes concluem o curso de qualificação
10/05/2012
20:44
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Arroyo representa ALMS em debate sobre dívidas dos estados
17:14
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AL intermedia acordo entre governo e servidores da Educação
15:12
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Tita sugere criação de banco de DNA para identificar criminosos
12:10
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Deputados aprovam criação da Comissão de Segurança Pública
11:05
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Assembleia Legislativa antecipa celebração do Dia das Mães
09/05/2012
22:57
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Governo e deputados discutem reajustes com servidores
19:00
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ALMS recebe projeto de reajuste dos servidores da Defensoria
18:29
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Paulo Corrêa visita obras da Assembleia e confere novos blocos
17:15
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Zé Teixeira quer modificar projeto sobre indeferimento de crédito
13:17
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Paulo Duarte critica “discriminação” da TV Globo contra MS
13:12
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Deputados defendem compra do Independência pelo Grupo JBS
12:44
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Fetems discorda do reajuste e Assembleia consegue reunião
12:25
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Alunos visitam ALMS e estudante fala sobre valor da educação
11:59
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Deputado Arroyo discute Pacto Federativo no Rio de Janeiro
10:27
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Banheiros públicos poderão ter cartazes informativos sobre DSTs
08/05/2012
17:18
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CCJR aprova novas regras para certidão de Utilidade Pública
16:15
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General do Exército visita Assembleia e agradece homenagem
15:38
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Jerson propõe criação do Disque-Idoso em Mato Grosso do Sul
16/05/2012
16:26
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Aprovado em 1ª discussão projeto de lei que cria Dia do Instrutor de Autoescola
16:10
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Vai à sanção lei que obriga cinemas a comercializar ingresso com poltrona marcada
15:25
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Deputado Eduardo Rocha trabalha para a preservação do solo, fauna e flora da região de Rio Brilhante
15:00
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Assentamento reivindica curso para mulheres em Iguatemi
14:29
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Marcio Fernandes propõe lei que cria o Dia do Representante Comercial Autônomo
14:17
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Deputada reivindica recapeamento da Salgado Filho e grades no Córrego Segredo
14:15
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Medalha "Zilda Arns" vai homenagear trabalhos em favor das crianças e adolescentes
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Marcio Monteiro prestigia comemoração dos 66 anos de Jardim
07:05
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Resolução da Mesa Diretora cria Comissão de Segurança Pública
15/05/2012
17:42
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Deputado Eduardo Rocha faz requerimento ao STF para que não seja votada Lei que prevê fim dos incentivos fiscais
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