Deputado amigo dos animais, João Henrique apresenta novos projetos

Conhecido por ser um defensor da causa animal, tendo apresentado vários projetos em bloco que promovem a saúde e o bem-estar destes fiéis amigos, o deputado João Henrique protocolou hoje dois novos projetos de lei: um sobre a colocação de microchip e, o outro, proibindo o uso da coleira que promove choques em animais (antilatido), caracterizando tortura e maus tratos.

O primeiro projeto altera dispositivo da Lei n º 2.990, de 10 de maio de 2005, que sistematiza a posse responsável de cães e gatos. O novo texto coloca como obrigatória – e não mais alternativa - a implantação de identificação por meio de chip nestes animais.

“Este é um recurso importante de segurança tanto para o animal quanto para seu dono, pode-se dizer que é também um ato de amor. É um recurso que tem cada vez mais importância para os donos de cachorros e gatos e para o setor público. O circuito eletrônico garante a segurança dos animais, podendo ser determinante em algumas situações, como fuga, roubo ou abandono”, explica o deputado João Henrique.

Segundo o projeto, cada chip tem um código exclusivo, que não pode ser alterado, colaborando para o trabalho dos responsáveis pela fiscalização e saúde pública animal de MS. Microchipar animais de estimação envolve colocar um pequeno chip de computador do tamanho de um grão de arroz sob a pele. “O microchip é facilmente implantado pelo veterinário e oferece dados únicos que serão lidos por meio de um scanner”.

Coleira de choque

O outro projeto de lei proposto pelo deputado João Henrique é sobre a proibição do uso de coleira antilatido em animais, mais conhecida como coleira de choque, coleira eletrônica ou de eletricidade estática, ou aquela usada em animais e que emite descarga elétrica por controle remoto ou automaticamente quando o cão ladra, com a finalidade de controlar seu comportamento a partir do dono.

“Trata-se, mais uma vez, de uma proposição legislativa com mais um mecanismo para o avanço nas políticas públicas para animais em Mato Grosso do Sul, já que quer evitar o uso de métodos ultrapassados e cruéis, que causam dor e sofrimento aos animais, como as coleiras de choque”, diz o deputado. 

Várias ações

Não é de hoje que o deputado vem trabalhando em benefício da causa animal. Entre suas propostas está a criação de um hospital público veterinário, apresentada durante sua campanha a prefeito da Capital em 2020, e que ele quer fazer um dia se tornar realidade. No interior, o castramóvel público também é uma realidade promovida por ele.

No mês passado, um projeto de lei que já foi aprovado por unanimidade na CCJR também beneficia os animais, já que pede a proibição do uso de fogos de artifício sonoros em todo o Estado. “Tudo o que for preciso e necessário fazer em benefício destes animais, faremos, apresentando projetos de proteção e campanhas de conscientização. É preciso combater os abusos frequentes a estes seres tão indefesos”. 

Os dois projetos apresentados hoje seguem para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).