Projeto do deputado João Henrique declara Pedacinho do Céu de utilidade pública

Defensor da causa animal, o deputado João Henrique protocolou hoje (06.10), na Assembleía Legislativa, projeto de lei que declara de utilidade pública estadual a Associação Pedacinho do Céu, sediada em Campo Grande. 

Desde 2019 esta associação realiza o trabalho de recuperação física e emocional de cães e gatos, vítimas de abandono e maus-tratos, com posterior encaminhamento para adoção. “Como apoiador e defensor da causa animal conheço a importância que este tipo de iniciativa tem no resgate e proteção aos animais. E a Pedacinho do Céu faz não só este trabalho sério e indispensável como promove a divulgação de informações para reverter os atos de abuso e crueldade contra os pets”, explica o deputado.

Funcionando há dois anos na capital sul-mato-grossense como instituição civil, autônoma, de direito privado, sem fins lucrativos, a Pedacinho do Céu desenvolve ações para promover e estimular o amor e o respeito à vida animal, com o objetivo de promover e divulgar o objeto da Associação, a fim de dar proteção e assistência aos animais abandonados, doentes ou sadios, acompanhando o cumprimento de todas as leis que tratem sobre a proteção dos animais. Se aprovado, o projeto permitirá à associação firmar convênios com o Poder Público para obtenção de benefícios.

A Associação Pedacinho do Céu apresentou todos os documentos necessários exigidos pela lei 3.498 de 13 de fevereiro de 2008, reguladora da matéria de declaração de utilidade pública estadual.