Conflitos entre fazendeiros e indígenas tiveram origem na Constituição, diz Teruel

08/10/2003 - 15:59 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p> "Acredito que os integrantes da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Federal vão conseguir convencer os demais parlamentares e, se necessário, até alterar a Constituição", disse o deputado Pedro Teruel, sobre os conflitos entre indígenas e produtores rurais, tema da audiência pública realizada ontem na Assembléia Legislativa.</p>
<p>Teruel acredita que o conflito foi originado pela Constituição de 1988, que deu aos índios o direito à terra, mas também concedeu aos fazendeiros o direito à propriedade. "A Constituição deu direito às duas partes sobre o mesmo objeto. Sobrepor direitos obviamente gera conflitos", afirmou. O deputado disse que ambas as partes demonstraram, na audiência pública, vontade de evitar mais conflitos. "O dia sete de outubro marca o início de um processo de paz entre fazendeiros e indígenas. Queremos resolver essa situação pelo diálogo, pelo consenso, e não pela guerra", ressaltou.
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