Horticultores afirmam sofrer concorrência desleal no Estado

<P>Os problemas com a produção e distribuição dos pequenos produtores de Mato Grosso do Sul foi o tema central da audiência pública “Abastecimento e Segurança Alimentar”, realizada na tarde dessa segunda-feira.

<P>O deputado estadual Semy Ferraz (PT) defendeu que os programas assistenciais do Estado estão sendo desempenhados com sucesso no Mato Grosso do Sul, faltando apenas desenvolver mecanismos para geração de renda e emprego. “Somente dessa forma a população não vai depender da ajuda do governo como uma cesta básica para sobreviver. Além do assistencialismo precisamos de ações integradas para alavancar o desenvolvimento da região”, disse o parlamentar. Semy explica que um dos motivos para a realização da audiência foi a reivindicação dos pequenos produtores, principalmente hortifrutigranjeiros, que sofrem com a concorrência desleal no mercado.

<P>“Nossa principal dificuldade é a concorrência com o produtos vindo de São Paulo e Paraná. Eles já tem um clima favorável se comparado com o nosso. Além disso, quando essa produção entra no Mato Grosso do Sul não paga nenhuma tarifa, enquanto qualquer caixa oriunda de nosso Estado é barrada para cobrança de taxas”, compara o diretor presidente da Central de Abastecimento - Ceasa, Joaquim Fernando Barbosa. Ele pede a cobrança de impostos como forma de proteger o mercado interno estadual. “Hoje tem supermercado que compra cargas de mercadoria e vende a um preço abaixo do custo de produção. Hoje o preço de um pré de alface não custa menos de R$ 0,20 para o produtor. Como os grandes mercados vendem à R$ 0,01 para o consumidor final?”, questiona o diretor afirmando que essa disputa de preços ocorre há 15 anos.

<P>O deputado federal João Grandão (PT) diz que a busca por uma legislação ou programa que assegure à população alimentos existe desde 1930. “Eram iniciativas que já previam o combate a fome no país. Hoje, Mato Grosso do Sul serve de modelo para o Brasil, pois não entregamos alimentos sem critérios. Existem programas do Estado que realizam a distribuição para famílias cadastradas”, ratificou Grandão. O deputado federal afirmou que apesar do tempo, foi nos últimos meses que os pequenos produtores conseguiram sua primeira vitória. “Antigamente somente os grandes produtores eram beneficiados pela legislação. Mas com a Lei número 10.696, o governo passou a dispensar licitação para os produtos da agricultura familiar. Isso ajudou muitos produtores que não tinham para onde escoar a produção”, afirmou João Grandão.

<P>A questão da produção e abastecimento também pode ser resolvida com a intensificação da Reforma Agrária. “A idéia sobre reforma agrária de antigamente resumia esse processo somente á condição de distribuição de lotes. Hoje sabemos que assentar uma família significa dar condições para que ela possa ter um emprego e produza, gerando renda e desenvolvimento para o Brasil, melhorando a qualidade de vida da população e exercendo cidadania”, concluiu Grandão.

<P>“Nenhuma nação é se soberana se estiver passando fome. O direito á alimentação é o primeiro direito humano”, ressaltou a secretária estadual de Assistência Social e Economia Solidária, Eloísa Castro Berro. Ela informou que hoje o Estado tem 80 mil famílias cadastradas nos programas Bolsa Escola e Segurança Alimentar. A secretária disse que os principais problemas com a falta de alimentação estão ligados diretamente ao desemprego e à questão de posse de terra. “Na cidade temos trabalhado no sentido de criar alternativas de geração de emprego e renda. No campo temos muitos problemas com posse de terra para que o agricultor possa plantar seu alimento e obter renda com sua produção”, destacou Eloísa Castro Berro.

<P>O deputado estadual Pedro Teruel – PT, presidente da comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, lembrou que foi essa preocupação com a população sem oportunidade de terras para plantar que fez com que ele elaborasse um Projeto de Lei que institucionaliza o programa Segurança Alimentar. “Dessa forma mesmo com a mudança de governo, o programa continuaria beneficiando família carentes de todo o Mato Grosso do Sul. Por outro lado, o governo não deve esquecer de criar programas de desenvolvimento para essas famílias para que elas não dependam exclusivamente do governo”, explicou Teruel.

<P><B>Os Números: </B>O secretário de governo da prefeitura de Dourados, engenheiro Ermínio Guedes dos Santos, apresentou os números do consumo de hortaliças do Estado. Um dos principais produtos é o tomate, são consumidos anualmente 12,5 quilos por habitante, que corresponde a uma área de 140 hectares. Desse total somente 14% é produzido no Mato Grosso do Sul. Cada habitante do Estado também consome, em média, 10 quilos de batata inglesa por ano, sendo somente 0,48 produzidas em Mato Grosso do Sul.
<P>“Atualmente nós temos importado muito de São Paulo e Paraná. A primeira medida é conquistar o mercado do Centro-Oeste. Temos um produto com grande retorno financeiro. Cada hectare de horticultura rende em média R$50 mil bruto, sendo descontados em nosso Estado cerca de R$7.500 com os impostos”, enumerou o secretário. “É preciso criar estruturas para os agricultores venderem sua produção, organização dos agricultores para venda de produtos, crédito rural especial e desenvolvimento de produtos, ou seja, vender mandioca descascada ao invés de vender como ela sai da terra, ou então vender batata já lavada para atrair o consumidor”, cita Ermínio dos Santos.

<P>O deputado Semy Ferraz disse que o próximo passo da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa será criar junto aos produtores um Grupo de Trabalho para realizar uma análise sobre como está a situação da produção, distribuição e comercialização dos principais itens da horticultura para contatar se existe concorrência desleal para depois estudar medidas que protejam o mercado de Mato Grosso do Sul.