Audiência na Assembléia Legislativa discute Luz Para Todos

Os deputados estaduais Pedro Teruel, Pedro Kemp e Semy Ferraz, da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizam na próxima quinta-feira (24/06), a partir das 9 horas, no plenário Júlio Maia, audiência pública para discutir o Programa Luz Para Todos. As obras para implantação do Programa do governo federal já foram iniciadas no Estado e vão beneficiar nove assentamentos.

<P>Segundo o deputado Teruel, a audiência pública vai ser a oportunidade para a sociedade reunir informações e discutir o “Luz Para Todos”. “É um momento importante para discutir a execução do Programa que vai instalar energia elétrica gratuitamente em domicílios de famílias com baixa renda. Além disso, será com este projeto que o Estado poderá desenvolver e ampliar a produção agrícola, especialmente nos assentamentos”, diz o parlamentar.

<P>O “Luz Para Todos” tem o objetivo de atender mais de 12 milhões de pessoas até 2008, em todo Brasil. A coordenação do programa é feita pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria da Eletrobrás e das empresas controladoras. O custo do Projeto é de R$ 7 bilhões e será feito junto às distribuidoras de energia e os governos estaduais, sendo 5,3 bilhões destinado pelo governo Lula.

<P>“Além de uma grande obra para a infra-estrutura, o “Luz Para Todos” representa uma evolução social. Com o acesso à energia elétrica, o Governo Popular conseguirá ampliar o atendimento à população, principalmente na área de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento”, afirma Teruel.

<P>No Mato Grosso do Sul, serão beneficiadas cerca de 640 famílias de assentamentos na região de Rio Brilhante, Sirdrolândia, Naviraí, Dois Irmão do Buriti, Ponta Porã e Maracajú. São eles: Margarida Alves, Vista Alegre, Vacaria, Capão Bonito III, Juncal de Naviraí, Paulo Freire, Nova Era, Canta Galo e Jibóia. Os três primeiros estão com mais de 30% da rede de energia instalada e o restante fazem parte do “Projeto Pioneiro”, uma versão do Luz Para Todos que tem o custo inferior ao valor de R$ 500 mil. Os assentamentos foram indicados ao Ministério de Ministério de Minas pelo Comitê Gestor Estadual da Universalização de Mato Grosso do Sul, que apontou os municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, inferior a média do Estado que atualmente corresponde a 0,7780.

<P>Teruel lembra que os melhores índices de atendimento do programa federal foram alcançados no Mato Grosso do Sul, que já foi referência nacional durante a implantação do Programa Luz no Campo, coordenado pelo deputado Pedro Teruel quando era secretário estadual de infra-estrutura no Mato Grosso do Sul. O parlamentar agora vai reivindicar uma vaga no Conselho Gestor do Programa Luz Para Todos para que a Assembléia Legislativa. “O Legislativo teve papel primordial na liberação de recursos e na discussão do processo de implantação do Programa Luz no Campo. Parte do sucesso se deve à atuação do Legislativo. Por isso, é fundamental que o Conselho Gestor do Luz para Todos tenha pelo menos um representante da Assembléia Legislativa”, garantiu Teruel.

<P>A audiência pública na Assembléia Legislativa terá a presença de João Ramis, do Ministério das Minas e Energia, especialistas da Eletrosul, membros do Conselho Gestor do “Luz Para Todos”, representantes de sindicatos rurais, assentados e pequenos produtores.