Audiência pública discute substituição de beneficiários da Reforma Agrária às 9h

16/08/2004 - 11:00 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

O deputado estadual Paulo Corrêa, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário da Assembléia Legislativa, vai realizar audiência pública para discutir os critérios para substituição de famílias beneficiadas pela Reforma Agrária logo mais, às 9 horas.
<P>A proposta da audiência surgiu após várias denúncias feitas para a Comissão de Agricultura durante os encontros semanais. A compra e a venda de lotes regulamentados pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, já foi tema de audiência pública realizada no dia 23 de junho.

<P>Os membros da Comissão vão discutir com entidades e órgãos do governo a possibilidade de mudanças na atual legislação para entrega de lotes para novas famílias. As áreas foram retomadas pelo governo após venda, desistência da família ou outro tipo de irregularidade.

<P>Parlamentares e representantes do Incra, secretaria estadual de Desenvolvimento Agrário, Movimento Nacional dos Produtores, Idaterra (Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul), CUT (Central Única de Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), Famasul, Fetagri (Federação dos Trabalhadores em Agricultura) devem participar para apresentar soluções e discutir o problema com urgência, pois existem cerca de 17 mil acampados atualmente, de acordo com o Incra, esperando por terras da Reforma Agrária.

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