Dívida da Santa Casa será paga com empréstimo

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizou na tarde de segunda-feira (23/08) uma audiência pública para a apresentação de soluções para a Santa Casa de Campo Grande. O encontro, proposto pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PL), contou com a participação dos deputados Nelsinho Trad (presidente da Comissão de Saúde da Casa), Doutor Loester Nunes e Sérgio Assis, além do presidente da Santa Casa, Arthur D'ávilla
Filho, o secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, o superintendente da Santa Casa, João Carlos Franco, e a promotora de Justiça da Cidadania, Sara Ricarte.

<p>O deputado Paulo Corrêa iniciou a sessão protestando contra a atitude da Secretaria Municipal de Saúde que não compareceu à audiência pública. “É estranha essa atitude, principalmente neste momento em que tentamos encontrar soluções. A secretária Beatriz Dobashi encaminhou apenas uma carta justificando a ausência e nós ficamos sem uma das principais envolvidas nesse caso, a Prefeitura Municipal de Campo Grande”, disse o parlamentar.

<p>A carta da secretária municipal de Saúde alega que o órgão foi convidado há cinco dias para a discussão na Assembléia Legislativa, quando parte da Secretaria estava em Brasília onde permaneceram até o último domingo (22/08). Outro motivo para a ausência seria uma convocação do Ministério da Saúde para representar o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde em videoconferência agendada para o mesmo horário. Ainda no documento, a Sesau explica que todas as medidas quanto à Santa Casa de Campo Grande foram devidamente tomadas, como o levantamento de dados com a participação das secretarias estadual e municipal, Conselho Municipal de Saúde, administração da Santa Casa e Sindicato dos Médicos para a composição de um relatório que será analisado pela Comissão de Saúde. Outro ponto citado por Dobashi é o pagamento das diferenças dos valores dos plantões médicos da terapia Intensiva e do Pronto Socorro, no período de junho a outubro de 2004, correspondente a R$ 895 mil.

<p>A Secretaria de Saúde ainda explica que um novo contrato com a Santa Casa será elaborado para um novo aporte de recursos mensais, oriundo do Ministério da saúde, governo do estado e da prefeitura de Campo Grande. Foi providenciada também, segundo o documento, a antecipação de verbas federais que ainda não haviam sido liberadas pelo Ministério da saúde, bem como os valores acima do teto apresentados pelo hospital, além de intermediação de empréstimo junto ao Banco Rural e a antecipação de seis parcelas do Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Saúde – Fideps.

<p>O deputado Paulo Corrêa explicou que a argumentação apresentada pela Sesau através da carta não são suficientes. “Dão a idéia de que não existe nenhum problema. E caso exista ele será facilmente solucionado. A Santa Casa passa por uma grave crise que não será resolvido com qualquer medida dentro do hospital. É um problema que vai depender da união entre o município, governo do estado e do governo federal, através do Ministério da Saúde, para que aconteça a volta do atendimento normal com caixa positivo”, explicou Paulo Corrêa.

<p>O deputado estadual Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Saúde, defendeu que as soluções imediatas já foram tomadas e o problema que acontece na Santa Casa de campo grande faz parte de uma realidade pela qual passa vários hospitais do Brasil. “Os problemas financeiros vêm se arrastando há anos em virtude da omissão do governo em reajustar a tabela de custos do Sistema Único de Saúde – SUS. Enquanto a tabela do Sus teve reajuste de 30%, a inflação no país foi de 300%. O custeio é o principal fator para chegarmos à esta realidade”, destacou Trad. O parlamentar explicou que para o Mato Grosso do Sul obter mais recursos para a Santa Casa de Campo Grande, que está entre os nove hospitais estratégicos do país, será necessária uma maior atuação dos deputados federais e dos senadores do Estado. “A Santa Casa de Juiz de fora conseguiu resolver muitos problemas no governo Itamar Franco, que era da região. Para garantirmos recursos será necessário não medir esforços, pois a bancada de Mato grosso do sul em Brasília é pequena diante de outros Estados que estão na mesma situação”, compara Nelsinho Trad.

<p>O secretário estadual de Saúde, João Paulo Esteves, explicou que o governo tem executado o repasse mensal para a Santa Casa no valor apromoximado de R$750 mil. São R$ 450 mil para custear a alimentação e medicamentos, R$ 95 mil para o pagamento de médicos plantonistas e cerca de R$ 260 mil para a aquisição e manutenção de equipamentos. O secretário defendeu que o reajuste da tabela do SUS não é a principal medida a ser tomada. “Uma opção seria o procedimento pré-orçamentado. A proposta é que não haja o pagamento por cada atendimento. O hospital teria um valor fixo para atender aos casos de média complexibilidade. Isso faz com que os hospitais tenham um tratamento rápido e eficaz”, diz Esteves.

<p>Outra sugestão para a Santa Casa apresentada pelo secretário estadual de Saúde é a divisão das despesas em seis partes. O pagamento de uma parte caberia para Prefeitura, o Estado pagaria duas partes e a União ficaria responsável pelo pagamento de três partes. João Paulo Esteves afirmou que esta medida foi tomada no hospital universitário de Dourados, onde o resultado é positivo.

<p>O presidente da Santa Casa, Arthur D'ávilla Filho, destacou que a Santa Casa passa por problemas que necessitam da atuação do governo estadual e federal para serem solucionados. “Estamos falando de R$ 30 milhões de dívidas e um déficit de um milhão de reais por mês. A grande questão é como cobrir este rombo para continuar a atividade no maior hospital do Estado? A Prefeitura tem feito de tudo para amenizar a situação, mas ainda é uma situação crônica”, reconheceu o presidente.

<P>Um dos principais encaminhamentos da audiência será uma nova reunião, marcada para esta terça-feira, em que será discutido um empréstimo de R$ 37 milhões para o pagamento da dívida do hospital. Outro assunto será a possibilidade de um acordo em Brasília para o custeio da dívida mensal da Santa Casa. A proposta a ser debatida é a liberação de R$ 400 mil do governo federal, através do Ministério da Saúde, destinada ao pagamento do déficit mensal, enquanto município e Estado contribuiriam R$ 300 mil ao mês. O deputado Paulo Corrêa disse que já conta com o apoio do deputado federal Antônio Carlos Biffi e do senador Delcídio do Amaral para que para conseguir o empréstimo e aumentar o espaço de negociação com o governo federal.