Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2022 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 – Projeto de Lei nº 225/2019
Processo nº 304/2019
Deputado HERCULANO BORGES – Dispõe sobre orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul.
2 – Projeto de Lei nº 232/2021
Processo nº 310/2021
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispõe sobre a divulgação de Canais de Denúncia contra Maus-tratos aos animais no Estado do Mato Grosso do Sul.
3 – Projeto de Lei nº 195/2022
Processo nº 225/2022
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 41/2022 - Revoga a Lei nº 1.127, de 18 de dezembro de 1990.