Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/06/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
REDAÇÃO FINAL
1 - Projeto de Lei nº 275/2025
Processo nº 448/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul as Campanhas Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet e dá outras providências.
DISCUSSÃO ÚNICA
2 - Projeto de Resolução nº 019/2026
Processo nº 098/2026
Deputado PROFESSOR RINALDO - Altera a Resolução nº 22, de 05 de setembro de 2025, que instituiu, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, o Diploma e a Medalha do Mérito Legislativo em Homenagem ao Cooperativismo, a serem conferidos às pessoas físicas e jurídicas que se destacarem na promoção do cooperativismo no Estado.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 075/2026
Processo nº 107/2026
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 07/2026 - Dispõe sobre a cessão de servidores efetivos das carreiras da Secretaria de Estado de Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.