Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/10/2021 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Resolução nº 054/2021
Processo nº 394/2021
Deputado FELIPE ORRO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 – Projeto de Resolução nº 055/2021
Processo nº 395/2021
Deputado CAPITÃO CONTAR – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 – Projeto de Resolução nº 056/2021
Processo nº 396/2021
Deputado EDUARDO ROCHA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
4 – Projeto de Lei nº 108/2021
Processo nº 140/2021
Deputado JAMILSON NAME - Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos-Corte Solidário, destinados a pessoas com alopecia induzida por quimioterapia.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE SAÚDE.
1ª DISCUSSÃO
5 – Projeto de Lei Complementar nº 03/2021
Processo nº 390/2021
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 38/2021 – Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 275, de 20 de julho de 2020.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 – Projeto de Lei nº 283/2021
Processo nº 388/2021
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 37/2021 – Autoriza a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB) a doar, com encargo, ao Município de Coxim-MS, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.