Ordem do Dia

Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.

ORDEM DO DIA
  
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/03/2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
 
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 129/2025
     Processo nº 142/2025
 
Deputada GLEICE JANE - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Semana de Educação e Conscientização sobre Segurança Digital para Crianças e Adolescentes, denominada de “Segurança em Rede”.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Resolução nº 001/2026
     Processo nº 016/2026
 
Deputado RENATO CÂMARA - Institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em Homenagem aos Rotarianos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 280/2025
      Processo nº 454/2025
 
Deputado JAMILSON NAME - “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Expogenética MS e dá outas providências.”
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.