Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/10/2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 354/2023
Processo nº 517/2023
Deputada MARA CASEIRO - Estabelece diretrizes para a sistematização de informações sobre violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
2 - Projeto de Lei nº 047/2026
Processo nº 064/2026
Deputado PEDROSSIAN NETO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a FEJUNAVI – Festa Junina de Naviraí.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 268/2023
Processo nº 336/2023
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de pedágio das rodovias estaduais e federais de Mato Grosso do Sul a divulgar, nos trechos sob sua concessão, informações sobre o cumprimento do cronograma de obras.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.