Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/04/2026 (QUARTA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 302/2025
Processo nº 481/2025
Deputado ZÉ TEIXEIRA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Proteção Animal do Município de Jardim MS (APAJ).
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 186/2024
Processo nº 234/2024
Deputado PAULO DUARTE - Dispõe sobre a prestação de informações aos consumidores e aos geradores de energia solar, no âmbito Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 227/2025
Processo nº 281/2025
Deputado NENO RAZUK - Concede permissão, nos termos que especifica, ao aluno com deficiência e/ou com transtornos globais do desenvolvimento no ambiente escolar.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.