Ordem do Dia


Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.

ORDEM DO DIA

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Lei nº 090/2024
     Processo nº 107/2024
 
Deputado LONDRES MACHADO - Denomina Fernando Martins Mendes o Anel Viário que liga a MS-040 e MS-338 no município de Santa Rita do Pardo.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Lei nº 296/2023
     Processo nº 438/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a "Marcha pela Vida".
PARECER FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
 
3 - Projeto de Lei nº 093/2024
     Processo nº 110/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 12/2024Institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais - Novo Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
PARECERES DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
4 - Projeto de Lei nº 098/2024
     Processo nº 117/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 18/2024Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.