Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2026 (TERÇA-FEIRA), ÀS 9h.
DISCUSSÃO ÚNICA
1 - Projeto de Lei nº 081/2026
Processo nº 115/2026
Deputado JUNIOR MOCHI - Declara a Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Rural da Colônia Taquari, com sede no Município de Coxim.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 208/2023
Processo nº 258/2023
Deputado JOÃO CÉSAR MATTOGROSSO - Acrescenta dispositivos à Lei n. 5.697, de 10 de agosto de 2021, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO, DA COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
1ª DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 082/2026
Processo nº 116/2026
Deputada MARA CASEIRO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Movimento Mães que Oram pelos Filhos.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.