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ORDEM DO DIA
 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/06/2023 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Resolução nº 012/2023
     Processo nº 175/2023
 
Deputado ROBERTO HASHIOKA - Cria a “Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa”, em comemoração ao Dia Estadual da comunidade Japonesa e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 - Projeto de Resolução nº 007/2023
     Processo nº 133/2023
 
Deputado JAMILSON NAME E OUTROS - Altera o § 1º do Art. 102 da Resolução nº 65, de 17 de setembro de 2008 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa) e dá outras providências.
 
3 - Projeto de Lei nº 148/2023
     Processo nº 182/2023
 
TRIBUNAL DE CONTAS – OFÍCIO Nº 134/2023/GAB-PRES - Reajusta os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e altera os artigos 19-B e 19-C da Lei n. 3.877, de 31 de março de 2010.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
4 - Projeto de Lei nº 151/2023
     Processo nº 188/2023
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Dispõe sobre o reajuste remuneratório; a instituição do programa de assistência à saúde e altera o regulamento do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
 
1ª DISCUSSÃO
 
5 - Projeto de Lei nº 124/2023
     Processo nº 155/2023
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Amparo e Defesa Animal Fiel Amigo, com sede no Município de Campo Grande, MS.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.