Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Ordem do Dia


Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/07/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 082/2021
      Processo nº 109/2021
 
Deputado CORONEL DAVID - Reconhece e Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, micropigmentadora, bronzeamento, depilador, maquiador e atividade afins e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 – Projeto de Resolução nº 017/2021
Processo nº 236/2021
 
Deputado PAULO CORREA – Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense ao Senhor Rodrigo Gonçalves Pimentel.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2021
      Processo nº 233/2021
 
MESA DIRETORA (2021-2023) - Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do DECRETO LEGISLATIVO Nº 655/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 163/2021
      Processo nº 207/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 18/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e para execução da lei orçamentária de 2022, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 – Projeto de Lei nº 178/2020
      Processo nº 255/2020
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI – As Operadoras de Planos de Saúde no âmbito do Estado de Mato Grosso do sul devem considerar como dependente natural a criança cuja guarda definitiva foi concedida pelo Poder Judiciário ao titular do plano.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.