A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, regulamentada pela Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS, tem a responsabilidade de zelar pela defesa e garantia dos direitos da mulher, propor políticas públicas relativas à mulher e ao combate à violência doméstica e familiar, verificar pesquisas e estudos científicos que visem melhorar a condição de vida das mulheres e ao combate à violência doméstica; fiscalizar e acompanhar as políticas públicas e os programas para a defesa da mulher e ao combate à violência doméstica.

O grupo de trabalho também deve colaborar com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos a mulheres em ações de combate à violência doméstica; bem como receber, avaliar e investigar denúncias relativas a ameaça ou a violação de direitos das mulheres.

Composição:

Deputados Titulares

Mara Caseiro (PSDB) - presidente 
Lia Nogueira (PSDB) – vice-presidente
Gleice Jane (PT)
Professor Rinaldo Modesto (Podemos) 
Paulo Duarte (PSB)

Deputados Suplentes

Caravina (PSDB)
Coronel David (PL)
Jamilson Name (PSDB)
Londres Machado (PP) 
Zeca do PT (PT)



Atualizado em dezembro de 2025