A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, regulamentada pela Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS, tem o objetivo de zelar pela defesa dos direitos do consumidor, mantendo intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos ao assunto; e também requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos; opinando e orientando em questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.

Comissão:

Deputados Titulares

Gleice Jane (PT) - presidente
Professor Rinaldo Modesto (Podemos) - vice-presidente 
João Henrique (PL)
Lidio Lopes (sem partido) 
Marcio Fernandes (MDB)

Deputados Suplentes

Caravina (PSDB)
Jamilson Name (PSDB)
Junior Mochi (MDB) 
Pedrossian Neto (PSD) 
Zeca do PT (PT)



Atualizado em dezembro de 2025