A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, regulamentada pela Resolução 65/2008, o Regimento Interno da ALEMS, tem o objetivo de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo, e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e Quilombola; e relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário.

O grupo de trabalho também avalia assuntos relativos ao atendimento e bem-estar da população indígena e desenvolvimento agrário, programas sociais e institucionais relacionados às questões indígenas, quilombolas e políticas de distribuição e remanejamento dessas populações. 

Composição:

Deputados Titulares

Zeca do PT (PT) - presidente
Lia Nogueira (PSDB) - vice-presidente
João Henrique (PL)
Renato Câmara (MDB) 
Zé Teixeira (PSDB)

Deputados Suplentes

Coronel David (PL)
Caravina (PSDB)
Gleice Jane (PT)
Mara Caseiro (PSDB)
Pedrossian Neto (PSD)



Atualizado em dezembro de 2025