MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/06/2022
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 139/2022
     Processo nº 157/2022
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Denomina "Luiz Bernart Neto" a MS-338, do entroncamento da Rodovia BR-060, localizado no município de Camapuã, ao entroncamento da Rodovia MS-357, no município de Ribas do Rio Pardo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 122/2022
     Processo nº 139/2022
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Dispõe sobre a isenção em concurso público para os jurados que fizerem parte do Conselho de Sentença – Tribunal do Júri.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 – Projeto de Lei nº 141/2022
      Processo nº 159/2022
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Insere inciso XXI no artigo 2º da Lei n. 5.560, de 31 de agosto de 2020, que Institui denominação Histórica aos Batalhões, Esquadrão Independente, Companhias Independentes e Unidades Escolas da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO