MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2022
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 218/2020
     Processo nº 302/2020
 
Deputado MARÇAL FILHO – Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da COVID-19 no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
     Processo nº 85/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 12/2022 - Altera a redação do caput do art. 5º da Lei Complementar nº 291, de 16 de dezembro de 2021, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, e à Lei Complementar nº 127, de 15 de maio de 2008.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 012/2021
      Processo nº 022/2021
 
Deputado ANTONIO VAZ - Assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, aos estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual, e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
4 – Projeto de Lei nº 275/2021
      Processo nº 378/2021
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Institui e Inclui no Calendário de Eventos e Comemorações do Estado de Mato Grosso do Sul o "Dia do Vacinador".
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
5 – Projeto de Lei nº 306/2021
      Processo nº 429/2021
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Institui o Mês " Julho Sem Plástico", com o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de redução do uso do plástico.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
6 – Projeto de Lei nº 412/2021
      Processo nº 582/2021
 
Deputado ANTÔNIO VAZ - Institui o Selo Amigo do Produtor Sul-Mato-Grossense.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.