Brasão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
ALEMS no combate ao Coronavírus

Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2021
 
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 022/2021
      Processo nº 036/2021
 
Deputado CAPITÃO CONTAR - Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da depressão no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 099/2021
      Processo nº 130/2021
 
Deputado ANTÔNIO VAZ - Institui o “ABRIL AZUL” no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 255/2021
      Processo nº 344/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 33/2021 – Institui o Programa MS Alfabetiza - Todos pela Alfabetização da Criança, cria o Prêmio Escola Destaque, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 262/2021
      Processo nº 353/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 35/2021 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.698, de 20 de julho de 2015, que regulamenta os requisitos de que trata o art. 8º da Lei Estadual nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 267/2021
      Processo nº 360/2021
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 36/2021 – Acrescenta dispositivos na Lei Estadual nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os tributos de competência do Estado.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.