Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º/12/2022
  
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 244/2022
     Processo nº 311/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 53/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
2 - Projeto de Resolução nº 45/2022
     Processo nº 327/2022
 
Deputado AMARILDO CRUZ - Concede do Mérito Legislativo a senhora Maria ApareDiogo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 - Projeto de Resolução nº 50/2022
     Processo nº 335/2022
 
Deputado MARÇAL FILHO - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Senhor Michael Araujo de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 - Projeto de Resolução nº 56/2022
     Processo nº 344/2022
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao Kosuko Ono.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
5 - Projeto de Resolução nº 57/2022
     Processo nº 345/2022
 
Deputado RENATO CÂMARA – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a senhora Jussara Feltrin Moraes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
6 - Projeto de Resolução nº 59/2022
     Processo nº 348/2022
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao senhor Miguel Tomelic Vaca.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
7 - Projeto de Resolução nº 60/2022
     Processo nº 350/2022
 
Deputado EVANDER VENDRAMINI - Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao senhor Edecio Burgues de Andrade Junior.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
8 - Projeto de Resolução nº 62/2022
     Processo nº 359/2022
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Arino Jorge Fernandes de Almeida.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
9 - Projeto de Resolução nº 63/2022
     Processo nº 360/2022
 
Deputado PAULO CORRÊA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Maria Fernanda Balestieri Mariano de Souza.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
10 - Projeto de Resolução nº 64/2022
       Processo nº 361/2022
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Concede a Comenda do Mérito Legislativo a Fábio Anderson Ribeiro Sampaio.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
11 - Projeto de Resolução nº 65/2022
       Processo nº 362/2022
 
Deputado MARÇAL FILHO – Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Aparecido Carlos Bernardo.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
12 - Projeto de Resolução nº 66/2022
       Processo nº 364/2022
 
Deputado BARBOSINHA – Concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense à Sra. Cristiane Andréia de Carvalho dos Santos Barbosa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
13 – Projeto de Resolução nº 074/2022
       Processo nº 372/2022
 
Deputado PAULO CORRÊA - Concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao Senhor Ivan Müller Botelho.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
14 - Projeto de Resolução nº 01/2019
      Processo 033/2019
 
Deputado ZÉ TEIXEIRA E OUTROS - Acrescenta os Arts. 79-A, 79-B, 79-C e 79-D ao Anexo da Resolução nº. 65, de 17 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul - RIAL.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
15 - Projeto de Lei Complementar nº 08/2022
       Processo nº 272/2022
 
DEFENSORIA PÚBLICA – OFÍCIO Nº 375/2022 - Altera a Lei Complementar Estadual n. 111, de 17 de outubro de 2005.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
16 - Projeto de Lei nº 210/2022
     Processo nº 247/2022
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO N.º 168.0.073.0069/2022 - Altera a Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
17 - Projeto de Lei Complementar nº 11/2022
       Processo nº 355/2022
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 63/2022 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 053, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
18 - Projeto de Lei nº 261/2022
       Processo nº 354/2022
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 62/2022 - Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
19 - Projeto de Lei nº 262/2022
       Processo nº 356/2022
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 64/2022 - Acrescenta o Anexo II à Lei nº 4.197, de 23 de maio de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS), e dá outras providências.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, NOS TERMOS DO ART. 213, DO RIAL.