MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/09/2023
 
 DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023
     Processo nº 317/2023
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Aprova a indicação de Matias Gonsales Soares para exercer o cargo de Diretor de Regulação e Fiscalização – Gás Canalizado, Energia e Mineração da Agência Estadual e Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS).
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Resolução nº 028/2023
     Processo nº 311/2023
 
Deputado GERSON CLARO – Concede Título de Cidadã Sul-Mato-Grossense a Senhora Marisa Ferreira Santos.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
3 - Projeto de Lei nº 018/2023
     Processo nº 021/2023
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Dispõe sobre a proibição de entrada de pessoa portando arma de fogo em estabelecimentos do PROCON Estadual e dá outras providências.
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 – Projeto de Lei nº 246/2023
      Processo nº 304/2023
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 27/2023 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.466, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino e Aprendizagem, sobre o processo de seleção dos dirigentes escolares e dos membros do Colegiado Escolar, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
5 – Projeto de Lei nº 252/2023
      Processo nº 313/2023
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 28/2023 - Institui a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (TRFC) do Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.