Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/2024
 
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 264/2023
      Processo nº 332/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 033/2024
      Processo nº 039/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 6/2024 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1.152, de 21 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
3 – Projeto de Lei nº 030/2024
      Processo nº 036/2024
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Fica instituído o Dia da Defensora e do Defensor Público no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de maio.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 044/2024
      Processo nº 052/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Mato Grosso do Sul o dia da Doula.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.