MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/12/2023
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 - Projeto de Lei nº 004/2023
     Processo nº 006/2023
 
Deputada MARA CASEIRO - Dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 - Projeto de Lei nº 231/2023
     Processo nº 288/2023
 
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre a instituição da Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca, no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023
     Processo nº 444/2023
 
Deputado ZECA DO PT - Declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023
     Processo nº 462/2023
 
MESA DIRETORA (2023 - 2024) - Altera o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDERSUL), para o exercício de 2023.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
5 - Projeto de Lei nº 029/2023
     Processo nº 035/2023
 
Deputados PROFESSOR RINALDO e PEDRO KEMP - Dispõe sobre diretrizes destinadas ao atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
1ª DISCUSSÃO
 
6 - Projeto de Lei Complementar nº 017/2023
     Processo nº 475/2023
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 49/GABGOV-MS - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 053 de 30 de agosto de 1990, e à Lei Complementar nº 190, de 4 de abril de 2014, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
7 - Projeto de Lei nº 323/2023
     Processo nº 477/2023
 
DEFENSORIA PÚBLICA - OFÍCIO Nº 0128325/33/005385/2023 - Fixa o subsídio das Defensorias Públicas e dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.