Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2022
 
REDAÇÃO FINAL
 
1 – Projeto de Lei nº 232/2021
     Processo nº 310/2021
 
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispõe sobre a divulgação de Canais de Denúncia contra Maus-tratos aos animais no Estado do Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2 – Projeto de Lei nº 225/2019
     Processo nº 304/2019
 
Deputado HERCULANO BORGES – Dispõe sobre orientação profissional acerca de treinamentos ou planejamentos de atividades físicas e/ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 195/2022
     Processo nº 225/2022
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 41/2022 - Revoga a Lei nº 1.127, de 18 de dezembro de 1990.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.