Matérias Apreciadas

MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/02/2024
 
2ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 181/2023
      Processo nº 223/2023
 
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção" no Estado de Mato Grosso do Sul.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
 
2 – Projeto de Lei nº 226/2023
      Processo nº 281/2023
 
Deputada MARA CASEIRO - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro do Município de Jardim, dedicada a Santo Antônio, a ser celebrada, anualmente, na semana em que ocorrer o feriado municipal que comemora o Padroeiro do Município.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 294/2023
      Processo nº 436/2023
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Institui o Dia Estadual do Profissional Secretariado e dá outras providências.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.