MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/2023
 
 
DISCUSSÃO ÚNICA
 
1 – Projeto de Lei nº 309/2023
      Processo nº 457/2023
 
Deputado PAULO CORRÊA - Declara de Utilidade Pública Estadual a Sociedade Comunitária “Gibiteca”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
2ª DISCUSSÃO
 
2 – Projeto de Lei nº 082/2023
      Processo nº 103/2023
 
Deputado ANTONIO VAZ - Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, homenagem denominada "Empresa Amiga dos Autistas e com de TDAH", destinado às empresas que adotem política interna de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), e/ou contribuam com ações e projetos na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
3 – Projeto de Lei nº 237/2023
      Processo nº 29/2023
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
 
1ª DISCUSSÃO
 
4 - Projeto de Lei Complementar nº 015/2023
     Processo nº 425/2023
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM Nº 41/GABGOV-MS - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 308, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária de natureza indenizatória, a ser paga como retribuição pelo exercício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI À 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.