Matérias Apreciadas
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
DISCUSSÃO ÚNICA
1 – Projeto de Resolução nº 052/2021
Processo nº 392/2021
Deputada MARA CASEIRO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
2 – Projeto de Resolução nº 053/2021
Processo nº 393/2021
Deputada MARA CASEIRO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo à Senhora Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
3 – Projeto de Resolução nº 054/2021
Processo nº 394/2021
Deputado FELIPE ORRO – Concede a Comenda do Mérito Legislativo.
RETIRADO. ART. 193, PARÁGRAFO ÚNICO DO RIAL.
2ª DISCUSSÃO
4 – Projeto de Lei nº 028/2021
Processo nº 042/2021
Deputado ANTONIO VAZ - Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro do Autista – TEA no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO. VAI À REDAÇÃO FINAL.
5 – Projeto de Lei nº 167/2021
Processo nº 213/2021
Deputado MARÇAL FILHO - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.609, de 18 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a Política de Amparo e Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
6 – Projeto de Lei nº 198/2021
Processo nº 258/2021
Deputado LUCAS DE LIMA - Dispõe sobre a afixação de cartazes nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipal e nas unidades de saúde públicas e privadas, informando os benefícios da vacinação contra a Covid-19 e a necessidade de tomar a dosagem completa.
APROVADO. AO EXPEDIENTE.
7 – Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2021
Processo nº 418/2021
MESA DIRETORA (2021-2023) – Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Itaquiraí - MS, em virtude de "Situação de Emergência", em partes das áreas rural e urbana, afetados por desastre classificado e codificado como "Vendaval".
APROVADO. AO EXPEDIENTE.