MATÉRIA APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/03/2023
 
1ª DISCUSSÃO
 
1 – Projeto de Lei nº 014/2023
     Processo nº 017/2023
 
Deputado NENO RAZUK - Institui a Campanha “Com o Coração de Mulher”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
2 - Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
     Processo nº 038/2023
 
MINISTÉRIO PÚBLICO - OFÍCIO Nº 0012/2023/ASSEP2/PGJ - Altera a Lei Complementar Estadual nº 72, de 18 de janeiro de 1994.
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
3 – Projeto de Lei nº 047/2023
     Processo nº 056/2023
 
PODER EXECUTIVO – MENSAGEM Nº 07/2023 - Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2.940, de 16 de dezembro de 2004, que cria o Conselho Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul, e da Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e institui o Conselho Gestor do (FEHIS).
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
 
4 – Projeto de Lei nº 052/2023
     Processo nº 065/2023
 
MESA DIRETORA (2023-2024) - Altera a Lei n. 4.091, de 28 de setembro de 2011, que “institui o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. VAI A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.