ALEMS e ELAS

Palavra do presidente

Aqui na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, não medimos esforços para, em sintonia com os demais Poderes e entidades da sociedade civil, contribuir para a elaboração e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.

Esse é um compromisso de todos os 24 deputados estaduais. Acompanhamos de perto essas ações por meio da Mesa Diretora, da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar. Nesta página multimídia você encontra informações sobre nossa atuação e materiais valorosos para o empoderamento feminino.

Entendemos que as ações conjuntas são essenciais para garantir a cidadania plena, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, a redução dos índices de violência doméstica e familiar, o acolhimento àquelas que necessitam, e o mais importante, promover a autonomia econômica e social de todas as mulheres. Boa leitura!

Presidente da ALEMS, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB)

 

Legislação de Mato Grosso do Sul que beneficia as mulheres

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul luta pelos direitos das mulheres há mais de 40 anos, assegurando o acesso gratuito a serviços de saúde e assistência social, desde as meninas até as idosas, assim como às que são mães. Também há iniciativas que as protegem contra a violência doméstica e abusos de diversas formas. Em abril de 2021, foi lançada uma Consolidação das Leis que beneficiam as sul-mato-grossenses. Confira o documento na íntegra:

Mulheres na ALEMS

Nove representantes femininas já foram eleitas pelo povo para atuar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A diversidade de pautas e bandeiras defendidas por elas retrata o poder transformador da mulher nas esferas de poder, lutando pela erradicação das desigualdades, da violência e discriminação de gênero, bem como na defesa e promoção de direitos. Conheça quem são:

Marilene Coimbra (3ª e 4ª Legislaturas)

Marilene Moraes Coimbra nasceu em Campo Grande (MS), em 24 de junho de 1948. Estudou Letras e História e, quando se elegeu, cursava Direito, já atuando como professora. Foi vereadora por Campo Grande e depois deputada estadual por dois mandatos pelo PTB e PDS.

Marilu Guimarães (3ª Legislatura)

Marilu Segatto Guimarães nasceu em 15 de outubro de 1951, em Campo Grande (MS). Graduada em Educação Física, Marilu foi apresentadora de programa televisivo antes de se tornar deputada estadual pelo PFL, em 1987. Na carreira política também atuou como vice-prefeita da Capital e deputada federal por dois mandatos.

 

“A mulher tem um potencial de trabalho significativo e se nós formos avaliar o número de mulheres que estão hoje à frente das secretarias, nós sentimos que a participação feminina é forte e eficiente”, Celina Jallad

Celina Martins Jallad (5ª, 6ª, 7ª e 8ª Legislaturas)

Professora e empresária, Celina Martins Jallad nasceu em Campo Grande (MS) dia 11 de fevereiro de 1947. Foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), considerada a mais importante da Casa de Leis. Também foi a primeira mulher no cargo de vice-presidente do Parlamento. Criou em 1996 a Fundação Mulher Sul-mato-grossense e ocupou cargos de secretária estadual e também municipal. Foi a primeira mulher na cadeira de Conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Celina faleceu em 28/11/2011 em decorrência de um aneurisma da aorta abdominal. Ela lutava contra um câncer de mama desde 2009.

Simone Tebet (7ª Legislatura)

Simone Nassar Tebet nasceu em Três Lagoas (MS) em 22 de fevereiro de 1970. Formou-se em Direito e quando se elegeu deputada estadual em 2003, já atuava como advogada, com especialização, mestrado e cursava doutorado. Foi prefeita da sua cidade natal por dois mandatos, vice-governadora por Mato Grosso do Sul e atualmente ocupa a cadeira de senadora, sendo a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, considerada a mais importante entre as comissões.

Bela Barros (7ª Legislatura)

Francisca Felisbela Barros nasceu em Itaporã (MS) no dia 19 de maio de 1957, formou-se em Pedagogia e ocupou o cargo de deputada estadual por 11 meses na 7ª Legislatura, com a suplência pelo PDT. Foi vereadora por Dourados de 1988 a 2004, antes de assumir o cargo na ALEMS, em 2005.

Dione Hashioka (8ª e 9ª Legislaturas)

Dione Marly Gandolfo Hashioka nasceu em Iacri (SP) em 23 de junho de 1957. Confirmou o interesse pela política atuando pela administração da Prefeitura de Nova Andradina. Formada em Odontologia, dedicou-se aos serviços de saúde e assistência social na região. Foi vice-presidente do Instituto Mulheres em Ação do Vale do Ivinhema e iniciou seu primeiro mandato como parlamentar estadual em 2006. Foi Presidente da Comissão de Saúde e em seu segundo mandato ocupou o cargo como segunda vice-presidente da Assembléia Legislativa.

Mara Caseiro (9ª, 10ª e 11ª Legislaturas)

Mara Elisa Navacchi Caseiro nasceu em 28 de setembro de 1964 em Umuarama (PR). Formou-se em Odontologia e mudou para o interior de Mato Grosso do Sul atuando em Itaquiraí e também em Eldorado, cidade em que se elegeu a vereadora mais votada na história. Tornou-se a primeira presidente mulher da Câmara de Vereadores e primeira mulher eleita para a Prefeitura de Eldorado, cargo que ocupou por oito anos. Tornou-se deputada estadual em 2010 e se reelegeu em 2014. Foi diretora-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e preside o PSDB Mulher. Retornou à Casa de Leis na 11ª Legislatura pela suplência e se tornou a líder do Governo.

 

Antonieta Amorim (10ª Legislatura)

Maria Antonieta Amorim dos Santos nasceu em 04 de maio de 1962 em Palmeira das Missões (RS). Aos 12 anos mudou-se para Campo Grande com os pais. Formou-se em Artes Plásticas e fez pós-graduação em Comunicação Visual. Ingressou no movimento estudantil e atuou como promotora cultural na Capital, após aprovação de concurso público ao cargo no município. Durante oito anos como primeira-dama de Campo Grande, trabalhava junto à assistência social quando candidatou-se para concorrer à vaga de deputada estadual. Elegeu-se em 2015, participando da 10ª Legislatura

Grazielle Machado (10ª Legislatura)

Grazielle Salgado Machado nasceu em 12 de dezembro de 1980, em Campo Grande (MS). Grazielle iniciou o caminho político sendo eleita vereadora da Capital por três vezes. Empresária da Comunicação, formou-se em Publicidade e Propaganda e ocupou o cargo de deputada estadual por um mandato.

FEMINICÍDIO

Homicídio qualificado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar; e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Lei do Feminicídio - 13.104/2015

 

Empodere nossas meninas

Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou em 2018 que no Brasil ocorrem em média 180 estupros por dia, num total de mais de 66 mil casos por ano. A maioria das vítimas era do sexo feminino (81,8%) e 54% das vítimas de estupros eram crianças. Há muitas razões para não denunciarem, como vergonha, falta de apoio, sentimento de culpa, receio de não acreditarem ou mesmo maus tratos que podem gerar outros tipos de violência e até feminicídios - saiba como denunciar ao final desta página. A mesma entidade relatou em 2019, um total de 3.737 mulheres assassinadas no Brasil.

O cuidado com elas deve ser iniciado desde a primeira infância, para empoderá-las a partir de uma rede de apoio fortalecida e acesso à informação. Pensando nisso, a Gerência de Mídias Sociais, da Comunicação Institucional da ALEMS, lançou o ebook infantil “Capivarinhas não são sozinhas - uma história de amizade”, em que aborda de forma lúdica o incentivo às denúncias em casos de abuso sexual. O material foi revisado por psicólogas e pode ser impresso e distribuído gratuitamente:

Outra produção que colabora com gerações mais conscientes de seus direitos - e isso inclui a luta contra qualquer discriminação de gênero - é a da história infanto-juvenil “A descoberta da oncinha do laço apertado”, um ebook feito especialmente para as comemorações do Dia das Mulheres, que nos mostra a importância de ser o que quer ser. Leia-o abaixo ou clique aqui para acessar todos os livros digitais da ALEMS

 

Elas fazem MS

A força feminina pode ser observada em todas as áreas do conhecimento e da vida. Elas superam os preconceitos, medos, dores e os desafios diários para poder ocupar espaços e mudar a sociedade para melhor. Abaixo você vai descobrir algumas das mulheres que fizeram e fazem a diferença para Mato Grosso do Sul. Sabemos que não é possível descrever todas as merecedoras dessa singela homenagem, mas fica o convite para que você se inspire!
 

Tia Eva (in memoriam)

A escrava Eva Maria de Jesus, conhecida como Tia Eva, nasceu no sul de Goiás e desempenhou afazeres domésticos desde cedo. Por causa da escravidão fez um pedido a São Benedito, de quem era devota, que se conseguisse sair daquela situação iria para o então Mato Grosso criar um lugar para as pessoas de sua cor não serem mais escravas e viverem independente. Um dia derrubou acidentalmente óleo quente em suas pernas. Sem condições financeiras de sustentar as três filhas, usou seus dons de benzer em troca de alimentos. Certa vez sua bênção curou a filha de um homem rico, que ao saber de seu desejo doou quatro bois. Assim iniciou os preparativos da viagem após a Lei Áurea de libertação dos escravos (1888)

Em 1905, os integrantes da comitiva, logo que chegaram à recém-formada vila Santo Antônio de Campo Grande, no sul de Mato Grosso. Assim formou-se a comunidade negra Tia Eva, na região de Olho D’água, a cerca de seis quilômetros do centro da vila. Nessa região, numa área de mata próxima ao córrego Segredo, Eva construiu uma igreja em devoção a São Benedito, a quem também concedeu o feito de ter curado a ferida da queimadura, que já havia ficado crônica em sua perna, sendo o segundo templo erguido na cidade que virou a capital do Mato Grosso do Sul. A memória sobre tia Eva também revelou as interações entre ex-escravos, chamada de “Irmandade” com o objetivo de realizar o projeto camponês baseado na tríade terra, família e trabalho, com foco no apoio mútuo. Até a atualidade a comunidade presta devoção à Tia Eva e a São Benedito. Em 1996 ela foi agraciada com o título póstumo de Cidadã Campo-grandense e no ano seguinte, a igrejinha de São Benedito passou a fazer parte do patrimônio público estadual e municipal. Foi a primeira construção de característica religiosa tombada em Mato Grosso do Sul.

Fonte: Memórias de uma comunidade negra. Carlos Alexandre B. Plínio dos Santos. Anuário Antropológico V.37 N.1 | 2012. Acessado em 21/02/2022 em: https://journals.openedition.org/aa/317
 

Helena Meirelles (in memoriam)

Helena Pereira da Silva Meirelles nasceu em 1924, em Bataguassu (MS). Compositora, cantora e violeira, aprende a tocar viola com um tio e foge de casa adolescente, para tocar, já que para sua família a atividade era exclusivamente masculina. Casou-se por três vezes, sendo a primeira vez aos 17 anos. Mãe de 11 filhos, seguiu seu sonho de tocar nos bares e festas a polca paraguaia, rasqueado, chamamé, fandangos e outros ritmos derivados do sertanejo raiz, mas seu talento só foi descoberto pelo grande público aos 60 anos de idade. Perde contato com a família por mais de 30 anos e ao reencontrar é incentivada por um sobrinho a gravar algumas músicas em fitas K7. Ele as envia para rádios e gravadoras. Ela é convidada para uma apresentação no programa Mutirão, exibido pela Rádio da Universidade de São Paulo (USP) e, posteriormente, do programa Viola, minha Viola, da TV Cultura. O reconhecimento e sucesso vêm depois da revista norte-americana Guitar Player, dedicada a instrumentos populares de corda, a escolher como musicista revelação de 1993, colocando sua palheta ao lado de nomes internacionalmente famosos, entre os 100 melhores instrumentistas do planeta, divulgando o nome do Mato Grosso do Sul e os ritmos da terra para todo o mundo, ao lado de nomes como Eric Clapton, Jimmy Page e B.B King . Em 1994 ela lança seu primeiro CD “Helena Meirelles”, seguido por mais três “Flor de Guavira” (1996), “Raiz Pantaneira” (1997) e “De Volta ao Pantanal” (2003), todos com o selo da Eldorado. Em 2012, foi incluída na lista dos 30 maiores ícones brasileiros da guitarra e do violão, segundo a Rolling Stones Brasil. Helena Meirelles morreu vítima de complicações pulmonares em Campo Grande, no ano de 2005, aos 81 anos de idade.

Fonte: Enciclopédia Itaú Cultural e Documentário Helena Meirelles: a dama da viola.
 

Dagma Paulino dos Reis

Dagma Paulino dos Reis foi a primeira mulher a assumir o cargo de juíza no recém criado Mato Grosso do Sul, em 1979. Respondia pelas comarcas de Coxim e posteriormente Rio Brilhante. Após anos de trabalho, Dagma pediu licença gestante por 10 dias, mesmo tendo direito a 30 dias. A licença não era prevista no Código de Organização Judiciária porque, até então, não havia mulheres na magistratura e assim a licença gestante foi equiparada a uma licença de saúde que, na época, gerava a perda ou desconto do tempo de serviço. Essa prática visava coibir excesso de pedidos. Então a juíza foi punida por ter tirado a licença, descontando tempo de serviço na ordem da antiguidade e permitindo que colegas mais novos, todos homens, ficassem com mais tempo de carreira. Em 1990, Dagma também foi a primeira mulher a alcançar o cargo de desembargadora em Mato Grosso do Sul. Desde que foi criado em 1979, o Tribunal de Justiça de MS teve 80 ocupantes do cargo de desembargador, dentre os quais somente seis são mulheres.

Fonte: Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amansul)
 

Mirian Comparin Correa

Fundadora e presidente da AACC-MS, criou a instituição sem fins lucrativos que há 23 anos atende, gratuitamente, crianças e adolescentes sul-mato-grossenses com câncer.

“A mulher por trazer a maternidade dentro de si, traz junto a força do cuidar. E esta força se transforma numa roda com muitos elos. A maioria das mulheres sentem intuitivamente esse potencial transformador e a partir daí a própria natureza reage. Minha mensagem de encorajamento a elas é que jamais deixem de agir diante de um sonho, de um projeto ou de um objetivo forte, porque a partir do momento em que pensamos em fazer algo, imediatamente nossa força interna cresce e o potencial fica maior ainda. Mesmo achando que pode ser difícil, está bem longe de ser impossível”
 

Neiva Guedes

Bióloga presidente do Instituto Arara Azul - Organização Não Governamental voltada à promoção da conservação ambiental. Neiva foi premiada nacional e internacionalmente e coordena há mais de 30 anos o Projeto Arara Azul.

“A história nos mostra que muitas mulheres fizeram a diferença e inventaram, criaram projetos impactantes, mas não tiveram o devido reconhecimento. E agora isso está mudando. A mulher apesar de meiga, gentil e delicada é uma guerreira, transforma-se numa leoa quando acredita no que faz e luta pelos seus objetivos, sonhos, projetos e causas. Como é multitarefa, tem a capacidade de atuar em várias faces ao mesmo tempo. É dinâmica e agregadora, com isso, consegue somar e multiplicar seus esforços. Para isso, primeiro é preciso ter objetivos claros. Segundo ter foco. Terceiro ter persistência. Muitas vezes, os resultados demoram a surgir, mas se você acredita naquilo que está fazendo, vai colhendo os pequenos resultados, enfrentando as dificuldades, aprendendo com os erros, os resultados aparecem e se potencializam. Siga em frente!!!”
 

Zenóbia da Silva Pedrosa

Delegada de polícia aposentada. Formada na primeira turma de delegadas mulheres em Mato Grosso do Sul, ajudou a criar e foi titular, por nove anos, da primeira Delegacia da Mulher no Estado.

“Quando me formei, não havia atendimento especializado às mulheres e, iniciando a carreira policial, fiquei muito assustada com o número de mulheres vítimas de violência. Comecei a dispensar um atendimento especial a toda mulher que chegasse lá. Todos os atendimentos que eu fiz foram importantes, sempre atendi com todo o rigor, mas também carinho, porque a gente não tinha como não atender bem. Tive que ser muito forte para não chorar. A gente acaba tendo um misto de sacerdotisa, de psicóloga. Eu procurava ser amiga das mulheres, conversava muito. A gente trabalha com o sentimento. A sociedade toda apoiava nosso trabalho e isso me dava força e eu tenho muito a agradecer. Peço para as mulheres que confiem no trabalho da polícia, no trabalho da Casa da Mulher Brasileira e que denunciem qualquer tipo de violência”.

 

Elas são ouvidas

Os canais de Comunicação da ALEMS trazem inúmeras produções que dão vozes às mulheres sul-mato-grossenses. Confira algumas:

Edição inédita do Mulheres em Debate discute gravidez na adolescência

Juventude Em Pauta: O Empoderamento Feminino e o Protagonismo da Mulher Jovem de MS

“Fala, Defensoria” aborda o assunto: mulheres em situação de violência de gênero

Acesse mais materiais da TV ALEMS clicando aqui


 
 

Informe-se

Permanentemente as mulheres precisam de apoio para seguir sua jornada em vários aspectos. Conheça algumas entidades que podem ajudar:

• Violência contra a mulher
Se você presenciou a violência: ligue para a Polícia Militar 190 ou vá na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n - Jardim Ima (aberta 24 horas em Campo Grande) ou nas Delegacias da Mulher.
Denúncia anônima: ligue 180, site www.naosecale.ms.gov.br, site pc.ms.gov.br e aplicativo MS Digital link Mulher MS.
Peça socorro: ligue 190, disfarce pedindo uma pizza. Coloque um X vermelho na palma da mão e mostre a alguém em farmácias e restaurantes.
Se informe: site www.naosecale.ms.gov.br, cartilha “Feminicídio: Quem ama, não mata!”, cartilha “Violência contra a Mulher não tem desculpa!”, cartilha Violência Obstétrica

• Capacitação profissional
Programa Recomeçar: apoio às mulheres em situação de violência que precisam de uma alternativa de renda e pretendem empreender. São diversos cursos da Funtrab em parceria com o Sebrae – veja aqui.
Sebrae Delas: programa que atende mulheres empreendedoras do Mato Grosso do Sul, com o objetivo de fortalecer e aumentar a cultura empreendedora - clique aqui.
Mulheres em Movimento: decreto do Governo do Estado que permite à Subsecretaria das Mulheres viagens aos municípios sul-matogrossenses, com visitas técnicas aos órgãos governamentais e reuniões com representantes da sociedade civil organizada, com objetivo de aproximar a população das políticas públicas para mulheres e avançar na interiorização das ações desenvolvidas pelo Executivo estadual.
Mulheres na Política: a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM) realiza uma vez por ano um curso gratuito e suprapartidário de iniciação à formação política para mulheres, o “Mais mulheres na política, Mais políticas para mulheres” - acompanhe a abertura das inscrições aqui.

• Saúde:
Programa Nascer Bem: programa voltado às gestantes de Mato Grosso do Sul para intensificar as consultas de pré-natal, diminuir a mortalidade materna, fazer a estratificação de risco gestacional e manter acompanhamento diferenciado das de alto risco, em especial, as obesas e as hipertensas - procure as unidades de saúde do seu município - ou saiba mais aqui.
Planejamento familiar: informações sobre prevenção à gravidez na adolescência, humanização do parto e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) em âmbito estadual clique aqui.

• Assistência Social
CRAS:
Procure o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Defensoria Pública - Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem): clique aqui para ver as unidades de atendimento.
Casa da Mulher Brasileira (Campo Grande): Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n - Jardim Ima. F: (67) 2020-1300
Disque Direitos Humanos: 180

 

Expediente

Mesa Diretora
Paulo Corrêa (Presidente)
Neno Razuk (2º Vice-presidente)
Antonio Vaz (3º Vice-presidente)
Zé Teixeira (1º Secretário)
Herculano Borges (2º Secretário)
Pedro Kemp (3º Secretário)



Secretaria de Comunicação Institucional
Gerência de Site e Mídias Sociais


Produção e Redação: Fernanda Kintschner e Evellyn Abelha
Colaboração: Caio Duailibi, Lúcio Marcos Rocha, Maísse Cunha e Osvaldo Júnior
Identidade visual: Luciana Kawassaki
Programação: Horácio Oliveira
Revisão: Osvaldo Júnior
Fotos: Wagner Guimarães, Cyro Clemente, Arquivo ALEMS e Arquivo Pessoal.
Gerência de Site e Mídias Sociais: Fabiana Silvestre
Secretaria de Comunicação Institucional: Adriano Porfírio Furtado

www.al.ms.gov.br