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PERÍODO DE PAUTA EM DISCUSSÃO ÚNICA
(ART. 206 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 17/09/2024
 
1 - Projeto de Resolução nº 037/2024
     Processo nº 259/2024
 
Deputado PAULO DUARTE - Concede Comenda do Mérito Legislativo a quem especifica.
 
2 - Projeto de Resolução nº 038/2024
     Processo nº 260/2024
 
Deputado MARCIO FERNANDES - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 195/2024
     Processo nº 248/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0142/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado.
 
2 - Projeto de Lei nº 196/2024
     Processo nº 249/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0143/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Costa Rica.
 
3 - Projeto de Lei nº 197/2024
     Processo nº 250/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0144/2024 - Dá denominação à sala do Tribunal do Júri da comarca de Nova Andradina.
 
4 - Projeto de Lei nº 198/2024
     Processo nº 251/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0145/2024 - Dá denominação ao edifício do Fórum da comarca de Bela Vista.
 
5 - Projeto de Resolução nº 035/2024
     Processo nº 253/2024
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
6 - Projeto de Resolução nº 036/2024
     Processo nº 254/2024
 
Deputado RENATO CÂMARA - Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a quem especifica.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 1ª DISCUSSÃO
(ART. 188 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 17/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 200/2024
    Processo nº 255/2024
 
Deputada GLEICE JANE - Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis de acompanharem a vida escolar dos seus filhos ou dependentes menores de 18 anos, ausentando-se do trabalho sem prejuízo da remuneração e carga horária de trabalho, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
2 - Projeto de Lei nº 201/2024
     Processo nº 256/2024
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos para agentes políticos estaduais e municipais no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
 
3 - Projeto de Lei nº 202/2024
     Processo nº 257/2024
 
Deputado JOÃO HENRIQUE - Dispõe sobre a transparência e a publicidade de informações relativas a agentes públicos cujas contas foram declaradas irregulares, junto ao Tribunal de Contas e aos respectivos Poderes Legislativos, e os que se encontram inelegíveis, além de dispor sobre outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 199/2024
     Processo nº 252/2024
 
PODER JUDICIÁRIO - OFÍCIO Nº 168.0.073.0149/2024 - Altera dispositivos da Lei n.º 3.687, de 9 de junho de 2009 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.
 
2 - Projeto de Lei nº 194/2024
     Processo nº 247/2024
 
Deputado PEDROSSIAN NETO - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.963, de 11 de Junho de 1999 e dá outras providências.
 
3 - Projeto de Lei nº 193/2024
     Processo nº 245/2024
 
Deputado PROFESSOR RINALDO - Altera o artigo 152, parágrafo único, inciso I, alínea "b", da Lei Estadual nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 191/2024
     Processo nº 242/2024
 
Deputada LIA NOGUEIRA - Autoriza, em todo o território do Estado de Mato Grosso do Sul, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portarem alimentos para consumo próprio, bem como utensílios e objetos de uso pessoal, nos estabelecimentos comerciais de acesso ao público, teatros, cinemas, bares, restaurantes, bem como em qualquer local público ou privado.
 
2 - Projeto de Lei nº 192/2024
     Processo nº 244/2024
 
Deputado ANTONIO VAZ - Fica proibido, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, o uso, a comercialização, a importação, produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), ou de qualquer outro produto similar, em todas as suas formas, gerações e marcas.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 10/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 190/2024
     Processo nº 241/2024
 
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 40/2024 - Autoriza a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (JUCEMS) a isentar o devido preço público dos seus serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências.
 
PERÍODO DE PAUTA EM 2ª DISCUSSÃO
(ART. 195 DO RIAL)
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/09/2024
 
1 - Projeto de Lei nº 171/2024
     Processo nº 205/2024
 
PODER JUDICIÁRIO – OFÍCIO Nº 168.0.073.0124/2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006.
 
PROJETOS COM PRAZO ABERTO PARA CONHECIMENTO DOS DEPUTADOS E OFERECIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/09/2024
 
1 – Projeto de Lei nº 177/2023
     Processo nº 217/2023
 
Deputado JUNIOR MOCHI - Institui ações de conscientização e de incentivo à doação de sangue no Estado de Mato Grosso do Sul.